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Contagem de Tempo de Serviço para Aposentadoria/Licença Prêmio por Assiduidade/Abono de Permanência

por Jefferson Gomes publicado 25/06/2020 07h44, última modificação 08/06/2021 14h32
Trata-se da solicitação de contagem de tempo de serviço para concessão de aposentadoria, licença prêmio por assiduidade ou abono de permanência.
Pessoa a que se refere o processo.
Pessoal: Previdência, Assistência e Seguridade Social - Benefícios: Aposentadoria - Contagem de Tempo de serviço para Aposentadoria/Licença Prêmio por Assiduidade /Abono de Permanência
Contagem de Tempo de Serviço – (NOME DO SERVIDOR)
Público
  • Reqiuerimento Pessoal Padrão.
PassoSetorProcedimento
Docente requerente
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal padrão”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal padrão”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP).
CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Lançar a frequência dos servidores referente aos períodos anteriores a implementação do SIAPECAD;
  • Encaminhar o processo para a Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP).
CBENREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar a contagem de tempo de serviço;
  • No processo, fazer “Upload de Documento Externo” do mapa de tempo de serviço e das simulações de aposentadoria, extraídos do SIAPE, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Solicitar a ciência do servidor no Processo no SUAP;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).

CARQREIT

(DGPREIT/ PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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