Permuta

por Nathalia Sepulveda publicado 25/04/2022 11h03, última modificação 21/09/2022 12h20
Trata-se da solicitação de a remoção por permuta, que é o deslocamento recíproco de servidores com a anuência da administração pública, fundamentada pela Portaria/IFF nº 254 de 20 de fevereiro de 2017 e retificada pela Portaria/IFF nº 1609 de 8 de novembro de 2018.
Os servidores envolvidos na permuta (solicitante e permutante)
Pessoal: Movimentação de Pessoal – Permuta
Permuta – (Nome do servidor solicitante) com (Nome do servidor permutante)
Público
023.13 - LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA
  • Comprovante de cadastro emitido pelo SUAP no módulo mobilidade/permuta;
  • Requerimento Pessoal – Permuta;
  • Declaração da chefia imediata descrevendo as atividades desenvolvidas pelo servidor e informando o ambiente organizacional de atuação estabelecido por Portaria, quando Técnico-Administrativo em Educação e a área de atuação, quando Professor EBTT;
  • Currículo atualizado.
PassoSetorProcedimento
Servidor
  • Providenciar o seu cadastro no SUAP, dentro do módulo mobilidade, na opção Permuta;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal – Permuta (Solicitante)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal – Permuta (Solicitante)”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” do Currículo atualizado, em PDF/A;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” do Comprovante de cadastro emitido pelo SUAP no módulo mobilidade/permuta, em PDF/A;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” da declaração da chefia imediata descrevendo as atividades desenvolvidas pelo servidor e informando o ambiente organizacional de atuação estabelecido por Portaria, quando Técnico-Administrativo em Educação e a área de atuação, quando Professor EBTT;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” ou solicitar uma juntada de documentos do servidor permutante: “Requerimento Pessoal – Permuta (Permutante)”; Comprovante de cadastro emitido pelo SUAP no módulo mobilidade/permuta; Currículo atualizado e declaração da chefia imediata descrevendo as atividades desenvolvidas pelo servidor e informando o ambiente organizacional de atuação estabelecido por Portaria, quando Técnico-Administrativo em Educação e a área de atuação, quando Professor EBTT;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, à Direção Geral do Campus do solicitante;
Direção Geral do Campus do solicitante
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, à Direção Geral do Campus do permutante;
Direção Geral do Campus do permutante
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP;
PROGEP
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Publicizar a intenção de permuta pelo prazo de 10 dias;
  • Encaminhar o processo à Direção Geral do Campus do solicitante;
OBS.: Durante o período de publicização da permuta, caso outro servidor se interesse em concorrer também à vaga, este deve abrir um processo de permuta, incluir sua documentação fazendo menção ao processo já em tramitação e encaminhar à Direção Geral para que sejam analisados em conjunto. 
Direção Geral do Campus do solicitante
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Passar pela aprovação do Conselho de campus;
  • No processo, informar a partir de quando o servidor poderá alterar a lotação;
  • Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus do solicitante;
Gestao de Pessoas do Campus do solicitante
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo à Direção Geral do Campus do permutante;
Direção Geral do Campus do permutante
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Passar pela aprovação do Conselho de campus;
  • No processo, informar a partir de quando o servidor poderá alterar a lotação;
  • Passar pela aquiescência do Colégio de Dirigentes;
  • Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus do permutante;
Gestao de Pessoas do Campus do permutante
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas - DGPREIT;
DGPREIT 
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher o “Portaria -  Permuta”, solicitar a assinatura do Reitor e finalizar (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Portaria - Permuta”;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro – CCADREIT;
10º CCADREIT
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Fazer as alterações necessárias no sistema;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
11º CARQREIT 
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital (AFD).
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