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Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)

por Nathalia Sepulveda publicado 05/07/2021 14h03, última modificação 05/07/2021 14h03
Trata-se de procedimento relativo à solicitação de reconhecimento de saberes e competências I, II ou III, por servidores docentes do IFF.
Docente Requerente
Pessoal: Quadros, Tabelas e Política de pessoal - Reestruturações e Alterações Salariais: Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Reconhecimento de Saberes e Competências - Nível - Nome do Docente
Público
023.03 - REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ENQUADRAMENTO EQUIPARAÇÃO, REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL PROMOÇÕES
  • Requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências;
  • Declaração de Autenticidade e Veracidade;
  • Relatório Descritivo contendo Capa/Formulário do Relatório de RSC; Sumário; Planilha de Memória de Cálculo de RSC e toda a documentação comprobatória (pontuada e não pontuada). Caso o arquivo contendo o relatório seja grande para caber em um único anexo, o relatório deverá ser dividido em arquivos menores.
PassoSetorProcedimento
Docente requerente
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal - Requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar a “Declaração de Autenticidade e Veracidade”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar um Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal - Requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Declaração de Autenticidade e Veracidade”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” do "Relatório Descritivo", com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo para a CPPD do campus de lotação do docente;
CPPD Local
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo para a Comissão Central Permanente de Pessoal Docente - CCCPPD (Interlocutor do IFF);
CCCPPD (Interlocutor do IFF)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar Sorteio dos avaliadores;
  • Anexar ao Processo a lista de avaliadores, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Encaminhar o processo para a CPPD do campus de lotação do docente;
CPPD local
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Enviar convite aos avaliadores;
  • Anexar ao processo os “Termos de Aceite dos avaliadores”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Anexar ao processo os “Pareceres dos avaliadores”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Anexar ao processo as “Planilhas de Memória de Cálculo” preenchida pelos avaliadores, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Anexar ao processo as “Declarações de execução de atividades” dos avaliadores, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Criar o documento eletrônico “Relatório Final de Avaliação de RSC - Comissão Especial de Avaliadores”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Criar o documento eletrônico “Despacho de encaminhamento de RSC”;
  • Adicionar ao processo o documento interno “Relatório Final de Avaliação de RSC - Comissão Especial de Avaliadores ”;
  • Adicionar ao processo o documento interno “Despacho de encaminhamento de RSC”;
  • ncaminhar o processo para a Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria - DGPREIT;
DGPREIT
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)”, e solicitar a assinatura do Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital)
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria – Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)”;
  • Encaminhar processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPREIT (DGPREIT/PROGEP);
CPAGPREIT 
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar acertos financeiros na ficha financeira do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
CARQREIT 
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital (AFD).
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