Unidade de Conservação: Uma Proposta de Uso Sustentável para os Manguezais do Estuário do Rio Paraíba do Sul, na Região de Gargaú – São Francisco do Itabapoana/RJ – Brasil

por Edêmea Rocha publicado 18/05/2016 08h27, última modificação 17/12/2019 14h23

Prof. D.Sc. Maria Inês Paes  Ferreira 

Os impactos negativos que ocorrem em uma bacia hidrográfica refletem-se na sua porção estuarina, comprometendo assim, a integridade dos manguezais e consequentemente os meios de sobrevivência das pessoas que se sustentam com a comercialização dos produtos desses ambientes. Embora os manguezais sejam Áreas de Preservação Permanente, os mecanismos de controle e fiscalização ainda são falhos. O manguezal do estuário do rio Paraíba do Sul, é considerado o maior do Estado do Rio de Janeiro, mas o avanço da urbanização sobre essa área protegida pode vir a comprometer tanto o manguezal quanto os usos que dele faz a população local. Justifica-se assim, a necessidade de conhecer o perfil socioeconômico e ambiental dessa população e a macrobiota da área, com o objetivo específico de contribuir com subsídios para incentivar o Poder Público a propor uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável na região do estuário, em Gargaú. Para tanto, foi realizada uma entrevista livre com uma analista ambiental do IBAMA atuante na região, a qual revelou já ter iniciado um projeto de Unidade de Conservação (UC) para esse manguezal na década de 90, que porém, por assuntos internos do Órgão, não foi concretizado. Foi também aplicado um questionário semiestruturado a trinta usuários dos recursos naturais, o qual demonstrou que os interlocutores possuem mínima escolaridade, mas reconhecem os impactos ao “mangue” e assim, concordam com a criação de uma UC na área, desde que seus direitos de acesso aos recursos (fonte de sustento), sejam mantidos, revelando ainda, laços afetivos para com o ecossistema. A macrobiota local foi apresentada a partir da percepção ambiental do grupo focal, composto por pescadores e catadoras de caranguejo (“caranguejeiras”), demonstrando pelo “conhecimento tradicional local”, uma riqueza de biodiversidade, que poderá ser investigada e confirmada em outros estudos pelo “saber perito”. Para corroborar com este trabalho, aplicou-se uma entrevista, via meio eletrônico, a pesquisadores desse estuário. As perguntas foram referentes aos impactos que ocorrem em Gargaú, às medidas mitigadoras, à macrobiota e sobre a contribuição da população local para a conservação da biodiversidade. Os pesquisadores confirmaram os impactos citados, revelaram outros e sugeriram, em sua maioria, uma efetiva fiscalização e educação ambiental com a comunidade como forma de proteção aos ecossistemas. Sob a ótica deles, a comunidade pouco contribui para a conservação dos manguezais; porém, o presente trabalho propõe-se a demonstrar o contrário.

Palavras-chave: Manguezais. Impactos Ambientais. Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Conhecimento Tradicional Local.

The negative impacts that occur in a watershed reflect in its estuary, compromising mangroves's integrity and consequently the livelihoods of the people who depend on its resources for subsistence. Although the mangroves are Permanent Protection Areas according to Brazilian laws, command and control mechanisms are still flawed. The mangrove of the Gargaú, in Paraíba do Sul river estuary is considered the largest in the State of Rio de Janeiro, but the advance of urbanization on this protected area can compromise both the mangrove and the local population that use its natural resources. The purpose of the present work was to investigate the social-economic and environmental profile of this population as well as the macro-biota of the area, with the specific goal to generate subsidies for the creation of a Sustainable Development Reserve in Gargaú's estuary. To reach this goal, an open interview with a senior environmental analyst from Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) was done. It was found that a project for creating a Conservation Area (CA) to overprotect this mangrove has already been done in the 90's, but it was abandoned by Brazilian Government. Parallel, a semi-structured questionnaire to thirty users of natural resources was applied. Results demonstrated that despite the interlocutors have minimal schooling, they recognize the impacts to mangrove and agree with the creation of a CA, provided their rights of access to resources (their source of livelihood) are kept. They also are strongly and affectionately tied to the ecosystem. The local macro-biota was investigated through the environmental perception of a focus group, composed of fishermen and crab catchers. To support these results, an interview with researchers that study this estuary was also done. The questions were related to the impacts that occur in Gargaú, with corresponding mitigating measures, to the mangrove's macro-biota and to the contribution of the local population for biodiversity conservation. The researchers confirmed the impacts cited by local people, revealed some others and suggested effective control together with environmental education in the community as forms of protecting the ecosystem. From their perspective, the community contributes little to the conservation of the area, however, this research aims to prove otherwise. Their local traditional knowledge pointed out a richness of biodiversity to be further investigated and confirmed by the "experts".

Keywords: Mangroves. Environmental Impacts. Sustainable Development Reserve Local Traditional Knowledge.

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