-
Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
-
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
—
última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
-
Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
-
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
—
última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
-
Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
-
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
—
última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
-
Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
-
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
—
última modificação
em
29/01/2019 12h31
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
-
Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
-
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
—
última modificação
em
29/01/2019 12h31
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
-
Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
-
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
25/11/2015 12h27
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
-
Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
-
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
—
última modificação
em
18/03/2016 13h40
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
-
Parecer Nº 25/2022
-
Orientação acerca da elaboração do Plano de Ensino de cada componente curricular previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal Fluminense (IFF).
por Comunicação Social da Reitoria
última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
-
Parecer Nº 25/2022
-
Orientação acerca da elaboração do Plano de Ensino de cada componente curricular previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal Fluminense (IFF).
por Comunicação Social da Reitoria
última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
-
Parecer Nº 25/2022
-
Orientação acerca da elaboração do Plano de Ensino de cada componente curricular previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal Fluminense (IFF).
por Comunicação Social da Reitoria
última modificação
em
24/10/2022 17h11
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino