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Arquivo PDF documentDecreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
por ferdinanda fernandes maia última modificação 25/11/2015 12h28 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF documentRegulamentação Didático-Pedagógica do IFFluminense
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 29/01/2019 12h34 — registrado em: , ,
A RDP é um documento que tem o objetivo de regulamentar e normatizar, para a sociedade, os procedimentos acadêmicos e didático-pedagógicos dos cursos ofertados pelo IFFluminense, em consonância com a legislação vigente e normativas internas, abrangendo os cursos da Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA e Proeja) e Educação a Distância (EaD), assim como os cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e Tecnólogos).
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 25/03/2019 última modificação 29/04/2020 12h26 — registrado em: , , ,
Submete à ciência dos interessados diretrizes para a estruturação e trâmites para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos de Cursos, atualizando a Instrução Normativa N.º 02/2017/PROEN.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 15h21 — registrado em: , ,
Institui o Programa de Preceptoria na Área de Saúde no âmbito do IFFluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 15h16 — registrado em: , ,
Aprova as Orientações Normativas para a Organização Curricular de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 29/01/2019 última modificação 29/01/2019 12h39 — registrado em: , ,
Aprova a Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 29/01/2019 última modificação 29/01/2019 12h40 — registrado em: , ,
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal Fluminense, com vigência de 2018 a 2022.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF documentDecreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 18/03/2016 13h40 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
por Comunicação Social da Reitoria publicado 29/01/2019 última modificação 29/01/2019 12h42 — registrado em: , ,
Esta portaria dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para outras informações e orientações sobre a legislação e os trâmites da Revalidação/Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros, acesse o portal Carolina Bori do Ministério da Educação.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 29/01/2019 última modificação 27/04/2020 16h16 — registrado em: , ,
RETIFICA Portaria N.º 1917, de 28 de dezembro de 2017, que instituiu Diretrizes para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos de Cursos do IFFluminense conforme Instrução Normativa Proen, N.º 02, de 21 de dezembro de 2017.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações