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Página sobre informações classificadas

por Brasil publicado 04/06/2013 11h12, última modificação 12/03/2018 17h42
Nesta seção são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas.

 A classificação da informação em qualquer grau de sigilo deverá ser formalizada em decisão que conterá, no mínimo, os seguintes elementos: assunto sobre o qual versa a informação, fundamentos da classificação, indicação do prazo de sigilo e identificação da autoridade que a classificou.

 A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por autoridade hierarquicamente superior, mediante provocação e/ou ofício, para desclassificação ou redução do prazo de sigilo (Decreto nº 7.724/2012, art. 35).

Informações classificadas

 De acordo com o grau de sigilo, o IFFluminense ainda não possui informações classificadas como sigilosas.

Informações desclassificadas

O IFFluminense não possui informações desclassificadas.

 

Para saber outras informações, acesse Informações Classificadas da página oficial da Lei de Acesso à Informação.