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Nota Técnica SEI nº 7737/2020/ME
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da PNDP com relação ao cálculo da carga horária semanal para fins de concessão de licença para capacitação.
por Comunicação Social da Reitoria última modificação em 13/09/2023 15h37 registrado em:
Carreiras
Ícone gráfico para a página das Carreiras.
por Ascom Reitoria última modificação em 13/09/2023 15h37 registrado em:
Ofício - Reconhecimento de Saberes e Competências
Ofício nº 129/2014 Conif - Reconhecimento de Saberes e Competências.
por ferdinanda fernandes maia última modificação em 13/09/2023 15h37 registrado em: ,
Ofício - Carreira dos Servidores Integrantes do PCCTAE
Ofíco nº 63/2014 Conif - Carreira dos servidores integrantes do PCCTAE.
por Ascom Reitoria última modificação em 13/09/2023 15h37 registrado em: ,
Ofício RSC para TAES e TAES substitutos
Ofício 015/2015 Conif - RSC para TAES e TAES substitutos.
por Ascom Reitoria última modificação em 13/09/2023 15h37 registrado em: ,
Justificativa de criação da função de técnico-administrativo substituto
Justificativa da proposta do GT Setec/MEC para técnico-administrativo substituto.
por ferdinanda fernandes maia última modificação em 13/09/2023 15h37 registrado em: , ,
Projeto de Lei TAE Susbtituto
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
por Ascom Reitoria última modificação em 13/09/2023 15h37 registrado em: , ,
Justificativa de criação do RSC para técnico-administrativos.
Proposta da Setec/MEC de RSC-TAE.
por Ascom Reitoria última modificação em 13/09/2023 15h37 registrado em: , ,
Minuta do Projeto de Lei
Alteração da Lei nº 11.091/2005 RSC-TAE.
por Ascom Reitoria última modificação em 13/09/2023 15h37 registrado em: , ,
Diretrizes para o Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnico-administrativos em Educação
Diretrizes para RSC-TAE construídas pelo Grupo de Trabalho Setec/MEC.
por Ascom Reitoria última modificação em 13/09/2023 15h37 registrado em: , ,