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Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores de outros órgãos públicos federais
Trata-se de uma gratificação devida a servidores de outros órgãos públicos federais pelo desempenho eventual de atividades previstas nos incisos de I a IV, do artigo 2.°, do Decreto N.° 6.114, de 2007.
por Dayanne Vieira Maia publicado em 22/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores do Quadro Efetivo do IFFluminense
Trata-se de uma gratificação devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades previstas nos incisos de I a IV, do artigo 2.°, do Decreto N.° 6.114, de 2007.
por Dayanne Vieira Maia publicado em 22/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Folha de Pagamento de Servidores e Pensionistas
Trata-se dos processos para pagamento da folha de pagamento de servidores e de pensionistas do Instituto Federal Fluminense.
por Dayanne Vieira Maia publicado em 22/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Exercício anterior
É o pagamento de vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente, de ofício ou a pedido do servidor, classificadas como despesas de exercício anterior relativas a pessoal e não pagas no exercício de competência, observada a prescrição quinquenal, de que trata o Decreto N.º 20.910, de 6 de janeiro de 1932. Excetuam-se desse pagamento os valores referentes a auxílio transporte, auxílio moradia e auxílio alimentação, não pagos no exercício de competência, por força do disposto na Nota Técnica Consolidada N.º 01/2013.
por Dayanne Vieira Maia publicado em 22/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Dispensa de Chefia/Responsável por Setor (Por Autoridade Competente)
Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
por Dayanne Vieira Maia publicado em 22/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Devolução de Bolsa Institucional
Trata-se da Devolução de Bolsa Institucional do Programa de Apoio à Formação Con<nuada dos Servidores do Instituto Federal Fluminense (Resolução n° 24, de 19 de maio de 2021 e anteriores revogadas) Federal Fluminense.
por Dayanne Vieira Maia publicado em 22/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Desligamento de Professor Substituto
Trata-se do processo de desligamento de professor substituto ao findar o período de vigência do contrato.
por Dayanne Vieira Maia publicado em 22/06/2020 — última modificação em 02/01/2024 13h50 registrado em: , ,
Designação de Chefia
Trata-se da designação de Cargos de Direção (CD), Função Gratificada (FG), Função Comissionada de Coordenação (FCC). Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi, de acordo com a Portaria Nº 02, de 06 de Janeiro de 2021.
por Dayanne Vieira Maia publicado em 22/06/2020 — última modificação em 05/03/2024 17h33 registrado em: , ,
Desconto de Pensões Alimentícias (requerido por pessoa externa ao IFF)
Trata-se desconto a ser inserido no contracheque do servidor, em cumprimento a uma determinação judicial.
por Dayanne Vieira Maia publicado em 22/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas
Trata-se do desconto de falta, atrasos e saídas antecipadas não justificadas em conformidade com a Nota Técnica N.º 177/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 28 de novembro de 2014, a Nota Técnica N° 116, de 23 de março de 1954, a Portaria/IFF N.º 312, de 17 de julho de 2014, e Art.44 da Lei N.º 8.112/90.
por Dayanne Vieira Maia publicado em 22/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
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