Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores de outros órgãos públicos federais

por Dayanne Vieira Maia publicado 22/06/2020 13h47, última modificação 17/10/2025 15h20
Trata-se de gratificação devida a servidores de outros órgãos públicos federais pelo desempenho eventual de atividades previstas no DECRETO Nº 11.069, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Servidor/Coordenador/Diretor responsável.
Pessoal: Gratificação de encargos de curso ou concurso (GECC) – servidores de outros órgãos públicos federais
(Gratificação de encargo de curso ou concurso – (INFORMAR QUAL PROCESSO SELETIVO E ANO) para servidor do (INFORMAR O ÓGÃO PÚBLICO FEDERAL NO QUAL ELE ESTÁ LOTADO)
Público
024.129 - OUTRAS GRATIFICAÇÕES

1. Edital de Abertura do processo seletivo;
2. Portaria de designação da comissão do processo seletivo;
3. Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, conforme modelo disponibilizado pelo DGPREIT;
4. Declaração individual do participante para Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, disponível no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos> “Declaração Pessoal - Declaração para Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - Servidor de outro órgão público federal”, no SUAP;
5. Requerimento - Solicitação de gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, disponível no SUAP, disponível no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos> “Requerimento -
Requerimento - Solicitação de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - servidores de outros órgãos públicos federais”;
6. Despacho – Autorização para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, disponível no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos> “Despacho - Despacho – Autorização”.

1

RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO CAMPUS/REITORIA

ANTES DA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE E NA ORDEM DESCRITA:

  • Adicionar Edital de Abertura do processo seletivo, com nível de acesso público;

  • Adicionar Portaria de designação da comissão do processo seletivo, com nível de acesso público;

  • Adicionar o “Requerimento - Solicitação de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - Servidores de outros Órgãos Públicos Federais”, com nível de acesso restrito;

  • Fazer um “Upload de Documento Externo” da “Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”, em PDF/A, com nível de acesso restrito, por motivo de informações pessoais e tipo de conferência: Documento original;

  • Adicionar a Declaração Pessoal - Declaração para Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - Servidor de outro órgão público federal, com nível de acesso restrito, por motivo de informações pessoais e tipo de conferência: Documento original;

  • Adicionar documento eletrônico “Despacho - Autorização”, com nível de acesso: Público e solicitar assinatura com anexação a processo do Diretor responsável pelo Processo Seletivo;

  • Encaminhar o processo para a DIRETORIA/PRÓ-REITORIA RELACIONADA AO PROCESSO SELETIVO para cadastro de evento, atividades e participantes no sistema de GECC/SIGEPE.

2

DIRETORIA/PRÓ-REITORIA RELACIONADA AO PROCESSO SELETIVO

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;

  • O processo deve ser devolvido para atualização, caso não esteja devidamente instruído;

  • Nos casos em que o Processo Seletivo acontecer em vários campi, relacionar todos os processos e, posteriormente, finalizá-los;

  • Cadastrar o Processo Seletivo (evento, atividades e participantes) ANTES das atividades serem executadas, no sistema de GECC/SIGEPE;

  • Encaminhar o processo para o RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO CAMPUS/REITORIA.

3

RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO CAMPUS/REITORIA

  • Adicionar Documento Interno “Despacho - Confirmação de participação para GECC”, com nível de acesso público;

  • Encaminhar o processo para a DIRETORIA/PRÓ-REITORIA RELACIONADA AO PROCESSO SELETIVO.

4

DIRETORIA/PRÓ-REITORIA RELACIONADA AO PROCESSO SELETIVO

  • Conferir as informações do “Despacho - Confirmação de participação – GECC” com a planilha;

  • Fazer os ajustes necessário no sistema GECC/SIGEPE;

  • Encaminhar o processo para a CFINPFREIT;

  • Caso o servidor não tenha executado sua(s) atividade(s), FINALIZAR o processo.

5

CFINPFREIT

  • Conferir se o processo está devidamente instruído;

  • Encaminhar o processo para o ORDENADOR DE DESPESA.

6

ORDENADOR DE DESPESA

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar, finalizar e adicionar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesas”;

  • Encaminhar o processo para a DAOFCREIT.

7

DAOFCREIT

  • Realizar a descentralização do orçamento e o repasse do financeiro ao Órgão de origem do servidor;

  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de movimentação de crédito e da programação financeira, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;

  • Encaminhar o processo para a CFINPFREIT.

8

CFINPFREIT

  • Enviar o processo em PDF por e-mail ao órgão de origem do servidor;

  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do e-mail enviado ao órgão de origem do servidor, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;

  • Encaminhar o processo com os números da nota de crédito e da programação financeira para a DIRETORIA/PRÓ-REITORIA RELACIONADA AO PROCESSO SELETIVO.

9

DIRETORIA/PRÓ-REITORIA RELACIONADA AO PROCESSO SELETIVO

  • Informar a execução no sistema e solicitar o pagamento no sistema GECC/SIGEPE;

  • Conferir se o status do evento alterou para confirmação no dia da homologação da folha de pagamento;

  • Fazer um “Upload de Documento Externo” do “Relatório Final de execução de evento realizado com Gratificação de Encargo por Curso ou Concurso”, extraído do sistema GECC/SIGEPE, com nível de acesso: Público e Tipo de Conferência: Documento original;

  • Conferir se os valores constantes do “Relatório Final de execução de evento realizado com Gratificação de Encargo por Curso ou Concurso”, extraído do sistema GECC/SIGEPE, estão em conformidade com a Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso;

  • Finalizar o Processo.

Settings
Caso selecionado, será exibida uma tabela de conteúdos no topo da página.