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Requerimento Padrão
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Formulário de requerimento padrão.
por Comunicação Social Reitoria
publicado
em
08/04/2016
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última modificação
em
13/09/2023 15h41
registrado em:
Legislação,
Formulário
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Professores promovem debate sobre conjuntura política
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por Comunicação Social campus Cabo Frio
publicado
em
24/03/2016
registrado em:
Evento,
Debate,
Legislação
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Lei de Criação dos Institutos Federais
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Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
por Ascom Reitoria
publicado
em
29/02/2016
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última modificação
em
29/02/2016 14h38
registrado em:
Legislação,
Lei
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Lei de Criação dos Institutos Federais
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Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
por Ascom Reitoria
publicado
em
29/02/2016
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última modificação
em
13/09/2023 09h50
registrado em:
Legislação,
Lei
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Requerimentos diversos
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Informações sobre benefícios, auxílios, licenças e como proceder para solicitações.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
07/01/2016
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última modificação
em
13/09/2023 15h41
registrado em:
Legislação,
Formulário
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Formulários Admissionais
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Relação de todos os formulários admissionais.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
06/01/2016
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última modificação
em
13/09/2023 15h41
registrado em:
Legislação,
Formulário
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Requerimentos, Vida funcional e Legislação
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Acesse Formulários, informações sobre Licenças, Afastamentos, Benefícios e Auxílios.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/01/2016
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última modificação
em
13/09/2023 15h41
registrado em:
Legislação
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Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
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Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
25/11/2015 12h28
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
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Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
25/11/2015 12h27
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Decreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
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Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
18/03/2016 13h40
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino