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Requerimento Padrão
Formulário de requerimento padrão.
por Comunicação Social Reitoria publicado em 08/04/2016 última modificação em 13/09/2023 15h41 registrado em: ,
Professores promovem debate sobre conjuntura política
por Comunicação Social campus Cabo Frio publicado em 24/03/2016 registrado em: , ,
Lei de Criação dos Institutos Federais
Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
por Ascom Reitoria publicado em 29/02/2016 última modificação em 29/02/2016 14h38 registrado em: ,
Lei de Criação dos Institutos Federais
Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
por Ascom Reitoria publicado em 29/02/2016 última modificação em 13/09/2023 09h50 registrado em: ,
Requerimentos diversos
Informações sobre benefícios, auxílios, licenças e como proceder para solicitações.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 07/01/2016 última modificação em 13/09/2023 15h41 registrado em: ,
Formulários Admissionais
Relação de todos os formulários admissionais.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 06/01/2016 última modificação em 13/09/2023 15h41 registrado em: ,
Requerimentos, Vida funcional e Legislação
Acesse Formulários, informações sobre Licenças, Afastamentos, Benefícios e Auxílios.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/01/2016 última modificação em 13/09/2023 15h41 registrado em:
Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia última modificação em 25/11/2015 12h28 registrado em: , ,
Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia última modificação em 25/11/2015 12h27 registrado em: , ,
Decreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/11/2015 última modificação em 18/03/2016 13h40 registrado em: , ,