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Portaria N.º 772, de 06 de setembro de 2022 - Diretrizes para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do Instituto Federal Fluminense
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 16/09/2022 — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Revoga a Instrução Normativa nº 2/2017 - PROEN/REIT/IFFLU; a Portaria nº 1917/2017 - REIT/IFFLU; a Nota Técnica nº 3/2019 - PROEN/REIT/IFFLU; a Portaria nº 1776/2019 - REIT/IFFLU; a Portaria nº 710/2022 - REIT/IFFLU.
Localizado em O IFFluminense / Ensino / Legislação e Regulamentações
Projetos Pedagógicos dos Cursos do IFF
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 20/07/2023 — última modificação 08/11/2024 15h12 — registrado em: , , ,
Cursos da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica e de Graduação do IFF, ato autorizativo 2023.
Localizado em O IFFluminense / Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF document Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Localizado em O IFFluminense / Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF document Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
por ferdinanda fernandes maia — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em O IFFluminense / … / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF document Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
por ferdinanda fernandes maia — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em O IFFluminense / … / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF document Portaria N.º 389, de 09 de maio de 2013
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Dispõe sobre Bolsa Permanência.
Localizado em O IFFluminense / Ensino / Legislação e Regulamentações
Resolução N.º 20, de 19 de junho de 2015 - Regulamentação da Atividade Docente
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 29/01/2019 — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Aprova a Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Localizado em O IFFluminense / Ensino / Legislação e Regulamentações
Portaria N.º 191, de 03 de março de 2015 - Registro e Expedição de Certificados e Diplomas
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Aprova o regulamento de procedimentos, normas e rotinas, expedição de documentos e registro de diplomas, no âmbito do Instituto Federal Fluminense, na forma do Anexo.
Localizado em O IFFluminense / Ensino / Legislação e Regulamentações
Portaria Normativa N.º 22, de 13 de dezembro de 2016 - Revalidação de Diplomas
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 29/01/2019 — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Esta portaria dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para outras informações e orientações sobre a legislação e os trâmites da Revalidação/Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros, acesse o portal Carolina Bori do Ministério da Educação.
Localizado em O IFFluminense / Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF document Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
Localizado em O IFFluminense / … / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
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