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Resolução N.º 01, de 23 de janeiro de 2019
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 15h19 — registrado em: , ,
Aprova as Orientações Normativas para Desativação Temporária e Extinção de Cursos Técnicos e Superiores do IFFluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Resolução N.º 07, de 28 de fevereiro de 2019
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 15h23 — registrado em: , ,
Aprova as Diretrizes Institucionais de Articulação da Educação Profissional com Educação de Jovens e Adultos no Instituto Federal Fluminense e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF document Portaria nº 18 de 11 de outubro de 2012
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 18/03/2016 13h41 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF document Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 18/03/2016 13h40 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF document Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
por ferdinanda fernandes maia — última modificação 25/11/2015 12h27 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF document Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
por ferdinanda fernandes maia — última modificação 25/11/2015 12h28 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Lei de Criação dos Institutos Federais
por Ascom Reitoria — publicado 29/02/2016 — última modificação 29/02/2016 14h38 — registrado em: ,
Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
Localizado em Conheça o IFF / Legislação
Projetos Pedagógicos dos Cursos do IFF
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 20/07/2023 — última modificação 20/07/2023 16h09 — registrado em: , , ,
Cursos da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica e de Graduação do IFF, ato autorizativo 2023.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Resolução N.º 02, de 26 de fevereiro de 2019
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 15h21 — registrado em: , ,
Institui o Programa de Preceptoria na Área de Saúde no âmbito do IFFluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
Resolução N.º 29, de 14 de agosto de 2018
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 15h16 — registrado em: , ,
Aprova as Orientações Normativas para a Organização Curricular de Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
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