Será apresentada no próximo dia 20, em seminário aberto ao público, a primeira etapa concluída da elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. O evento será das 14h às 17h na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Auditório I do P5) que fica na Av. Alberto Lamego, nº 2.000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. A iniciativa visa incentivar a gestão participativa no desenvolvimento do Plano de Bacia da região hidrográfica, além de reforçar a transparência do processo. Trata-se de uma realização do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana com apoio técnico e execução da AGEVAP – Agência de Bacia em parceria com a empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A., responsável pela elaboração do Plano.
O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e os Planos de seus Afluentes estão em fase de elaboração com o objetivo de consolidar o planejamento de ações voltadas ao enfrentamento dos principais problemas de qualidade e disponibilidade da água. Neste evento do dia 20, a empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A apresentará o primeiro relatório do Plano, contendo Diagnóstico e Prognóstico para a região.
O Diagnóstico aborda informações acerca da situação atual da região hidrográfica, com foco nos recursos hídricos, incluindo aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos. Já o Prognóstico traz diferentes cenários futuros de desenvolvimento da região e respectivos balanços hídricos, de forma a subsidiar as discussões sobre as ações necessárias para melhoria da qualidade e para o aumento da quantidade de água.
A empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A., foi selecionada através do Ato Convocatório nº 021/2017, e no dia 13 de dezembro iniciou as atividades a serem desenvolvidas em três fases: a complementação e consolidação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS); a elaboração dos Planos Bacia Hidrográfica das Bacias Hidrográficas Afluentes Fluminenses e Mineiras; e a finalização do PIRH-PS após as contribuições coletadas ao longo da elaboração dos Planos dos Afluentes.
O desenvolvimento do Plano reúne, portanto, esforços de representantes do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e dos comitês estaduais inseridos na bacia do rio Paraíba do Sul: Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, do estado do Rio de Janeiro, Preto e Paraibuna, Pomba e Muriaé, do estado de Minas Gerais e Paraíba do Sul, do estado de São Paulo.
Sobre o Plano de Bacia
O Plano de Bacia, um dos instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos, é um documento balizador que define ações estratégicas em recursos hídricos de uma determinada região. Este instrumento irá propor ações e metas para minimizar conflitos potenciais ou existentes pelo uso da água, tendo em vista os múltiplos interesses dos usuários, do poder público e da sociedade civil organizada.
Fonte: Agência da Bacia - Agevap