Resíduos da Construção Civil e a Gestão Ambiental Pública no Município de Macaé (RJ)

por Caroline Medeiros publicado 21/02/2017 21h57, última modificação 05/03/2020 14h41

Orientação: D. Sc. José Augusto Ferreira da Silva
Coorientação: D. Sc. Marcos Antônio Cruz Moreira

A construção civil tem lugar de destaque na economia brasileira, contudo pode representar sérios impactos ambientais na geração e destinação inadequada dos resíduos de construção civil (RCCs). Buscou-se nesta pesquisa avaliar as iniciativas da gestão pública dos RCCs em Macaé, RJ. O estudo foi baseado nos métodos empírico-fenomenológico com entrevistas qualificadas (informantes-chave), revisões literárias, documentais e saídas de campo. O município possui Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, porém desatualizado e não há plano específico para os RCCs. Apesar disso, entre 1995 a 2000 havia no município uma usina de beneficiamento de RCCs administrada pelo poder público com capacidade para receber 144 t/dia produzindo de 1.800 a 2.000 blocos diariamente, os quais eram destinados às obras públicas. Atualmente há duas unidades para tratamento de RCCs no município, das empresas Cabiúnas Terraplanagem e Construtora Zadar. Apenas a segunda produz agregados reciclados que são utilizados como uma alternativa aos materiais convencionais na manutenção das faixas de seu próprio aterro. A empresa Limpatech é contratada pela Prefeitura para realização da coleta, remoção, transporte e reciclagem dos RCCs, dentre outros serviços. Apesar do município dispor de tratamento para esses resíduos, ainda observase o descarte inadequado nos logradouros públicos. Por meio de mapeamento identificou-se 310 pontos, sendo os bairros Barra de Macaé, Lagomar e Lagoa os mais críticos. Foram realizadas estimativas da geração dos RCCs baseando-se nas obras regularizadas nos anos de 2014, 2015 e 2016. Em 2015 o setor administrativo 1 apresentou as maiores estimativas e o setor 6 as menores. Observou-se ainda que a quantidade desses resíduos depositados nos aterros licenciados foi em média 50% menor do que o previsto nas estimativas. Acredita-se que a instalação de pontos de entrega voluntária (PEVs) e áreas de transbordo e triagem (ATTs), além do incremento de políticas públicas possam impulsionar iniciativas de reciclagem e aprimorar a aplicação das verbas públicas neste setor.

Palavras chave: Resíduos da construção civil. Gestão. Reciclagem. Políticas públicas.

The building has a prominent place in the brazilian economy, however can represent serious environmental impacts in the generation and inadequate disposal of construction and demolition (C&D) waste. This research sought to evaluate initiatives of public management of C&D in Macaé, RJ. The study was based on empirical-phenomenological methods with qualified interviews (key informants), literary, document review and field trips. The county has Plan for Solid Waste Management, however outdated and there is no specific plan for the C&D. Nevertheless, between 1995 and 2000 there were in the city one C&D processing plant run by the government with capacity for 144 t / day producing 1800-2000 units daily of blocks, which were for public works. There are currently two units for treatment of C&D in the county, companies Cabiúnas Terraplanagem and Construtora Zadar. Only the second produces recycled aggregates are used as an alternative to standard materials in the maintenance of tracks of its own landfill. The Limpatech company is contracted by the county to perform the collection, removal, transportation and recycling of C&D, among other services. Although the city has treatment for such waste, also observed the improper disposal in public places. By mapping it identified 310 points, and the neighborhoods of Barra de Macae, Lagomar and Lagoa are the most critical ones. Generation estimates of C&D were made based on the constructions regularized in the years of 2014, 2015 and 2016. In 2015 the administrative sector 1 showed the highest estimates and the sector 6 smallest. It was also observed that the amount of such waste deposited in landfills was on average 50% lower than expected in the estimates. It is believed that the installation of Voluntary Delivery Points (VDP) and Transshipment Area and Screening (TAS), in addition to public policy development can boost recycling initiatives and improve the application of public funds in this sector.

Key words: Construction and demolition waste. Management. Recycling. Public policy.

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