Proposição Metodológica para Projeção da Poluição Industrial Hídrica

Os recursos hídricos disponíveis no Brasil são frequentemente utilizados para fins de transporte, diluição ou disposição final de despejos industriais, por vezes, lançados em desconformidade com os padrões definidos pelas normas nacionais de controle ambiental. Tal situação não é adequadamente gerenciada no país, uma vez que a indisponibilidade de dados acerca das emissões de poluentes industriais prejudica a formulação de políticas públicas eficazes voltadas ao controle da poluição. Assim, na primeira parte do trabalho (artigo científico 1), teve-se por finalidade analisar a viabilidade do desenvolvimento de metodologia para avaliação do potencial poluidor hídrico de indústrias de transformação. Com esta finalidade, procedeu-se revisão bibliográfica a cerca dos temas “efluentes líquidos industriais e principais poluentes”, “parâmetros e padrões de lançamento de efluentes industriais”, “instrumentos nacionais de controle e gestão de lançamento de efluentes”, “metodologias nacionais de avaliação de potencial poluidor e impacto” e “Sistema de Projeção da Poluição Industrial” (IPPS) do Banco Mundial. Como principal resultado, verificou-se a possibilidade da utilização de dados ambientais, geográficos e empresariais de indústrias em operação no estado de Minas Gerais, fornecidos pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), para o desenvolvimento da metodologia proposta, que se deu na segunda etapa do estudo (artigo científico 2). O modelo concebido utiliza Fatores de Intensidade de Emissão de Poluentes (coeficientes) para projetar as emissões de fontes industriais para o meio hídrico, solo e águas subterrâneas em termos de “Vazão”, “Demanda Bioquímica de Oxigênio”, “Demanda Química de Oxigênio”, “Óleos & Graxas”, “Sólidos Totais em Suspensão”, “Sólidos Sedimentáveis” e “Substâncias Ativas ao Azul de Metileno” (Methylene Blue Active Substances). Priorizou-se o desenvolvimento de “fatores de poluição” para as indústrias de Laticínios e Metalurgia, e para a atividade de “Produção de ferro-gusa e ferro-liga”, em razão do expressivo potencial poluidor hídrico destas tipologias. Não obstante, foram construídas amostras de dados de emissão de poluentes que permitem a criação de novos coeficientes para classes e grupos de um total de quatorze divisões industriais da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0).

Palavras-chave: Poluentes hídricos. Efluentes líquidos industriais. Recursos hídricos. Parâmetros de lançamento de efluentes. Gestão da poluição industrial. Potencial poluidor. Impacto ambiental. Sistema IPPS. Indicadores globais de poluição. Medidas de emissão de poluentes.