Governança de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio itabapoana: da gestão do comitê de bacias aos conflitos por usos hidrelétricos

por Thayná Nunes Borges publicado 19/01/2022 09h40, última modificação 19/01/2022 09h40

Orientador(es)

Orientador: Vicente de Paulo Santos de Oliveira

Coorientador: Thiago Moreira de Rezende Araújo

Resumo

A água ao longo do tempo sofre constantes mudanças, seu ciclo nunca se encerra, entretanto, cada vez mais, se transforma em decorrência da crescente poluição, principalmente as de origem antrópicas. Essa poluição afeta as esferas da biodiversidade e preservação da vida daquele meio, como também às populações humanas que dependem do seu abastecimento. A degradação dos mananciais coloca em risco a garantia da potabilidade da água, portanto, o monitoramento da água bruta assume uma importância de controle preventivo, subsidiando ações de proteção dos cursos hídricos. Neste cenário, a Bacia Hidrográfica do rio Itabapoana é apresentada como instrumento de estudo e se difere ao passar por três estados diferentes: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, apresentando então diagnósticos distintos ao longo do seu percurso. A ausência de dados recentes também é um fator decisivo na escolha da bacia do Itabapoana, sendo os dados mais atuais, considerando a bacia como um todo, os coletados pelo Projeto Managé entre os anos de 1995 a 2005. Assim, objetivou-se a partir deste trabalho: (i) avaliar da gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Itabapoana, por meio do Comitê de bacia Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CHB BPSI) e o Comitê Capixaba do Itabapoana (CCBH Itabapoana), uma vez que a bacia não conta com um comitê federal que facilitaria a gestão de forma integrada e a influência do Projeto Managé na criação do modelo de gestão atual; e (ii) avaliar o impacto na qualidade da água após a inserção de hidrelétricas ao longo do rio Itabapoana. Evidenciou-se que na Bacia do rio Itabapoana há a intenção dos comitês em contribuir com uma gestão eficiente e de qualidade, entretanto, muitas vezes essa intenção não se realiza por meios de ações, sendo necessário uma intensificação em programas e estudos que priorizem o desenvolvimento da região do Itabapoana. Em relação à avaliação das construções das hidrelétricas notou-se uma grande lacuna de informações no que tange dados de análise de qualidade da água pois, são insuficientes e sem continuidade, dificultando a conclusão em relação à interferência das PCH’s no local. É recomendado que se desenvolva um estudo de monitoramento da área, com pontos de análise bem definidos, para que a avaliação seja feita de maneira eficaz.

Palavras-chave: Bacia Hidrográfica; Gestão Ambiental; Recursos Hídricos.

Abstract

The water across time undergoes constant transformations, its cycle never ends, however, more and more, it has been changing due to the increasing pollution, mainly of anthropic origin. This pollution affects biodiversity and life preservation in that environment, as well as the human populations that depend on its supply. The water sources degradation puts at risk the guarantee of the potability; therefore, the monitoring of the water assumes the importance of preventive control, subsidizing actions of protection of the rivers. In this scenario, the Itabapoana River Basin emerges as a study tool it presents the differential of passing through three different states: Minas Gerais, Rio de Janeiro, and Espírito Santo, presenting different diagnoses along its path. The absence of recent data is also a decisive factor in choosing the Itabapoana basin, with the most current data, considering the basin as a whole, those collected by the Managé Project between the years 1995 to 2005. Thus, the objective of this work was: (i) evaluation of the integrated management of water resources in the Itabapoana River Basin, through the Low Paraíba do Sul and Itabapoana River Basin Committee (CHB BPSI) and the Capixaba do Itabapoana Committee (CCBH Itabapoana), since the basin does not have a federal committee that would facilitate integrated management and the influence of the Managé Project in the creation of the current management model; and (ii) expose the conflicts related to the construction of hydroelectric plants along the Itabapoana River and whether such projects interfered with the quality of water in the region. It was evident that in the Itabapoana River Basin there is the intention of the committees to contribute to an efficient and quality management, however, this intention is often not carried out through actions, requiring an intensification in programs and actions that prioritize development from the Itabapoana region. Regarding the evaluation of the construction of hydroelectric plants, a large information gap was noted regarding data on water quality analysis, the data is insufficient and without continuity, making it difficult to conclude in relation to the interference of SHP's in the location. It is recommended that a monitoring study be carried out in the area, with well-defined analysis points, so that the assessment can be carried out effectively.

Keywords: Hydrographic basin; Environmental management; Water resources

Dissertação

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