Poluentes emergentes, abordagem ecotoxicológica na legislação e estudo de caso sobre a identificação de microplásticos em um corpo hídrico no munícipio de Macaé/RJ

O Brasil se destaca, entre os países da América do Sul, por possuir legislações próprias que apresentam diretrizes e padrões, sob critérios ecotoxicológicos, de lançamento de
efluentes sanitários em corpos de água. Este crédito se dá pela colaboração de agências ambientais internacionais, como a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos
(USEPA) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE, nos regulamentos nacionais. Contudo, há legislações, vigentes no país, que não contemplam
plenamente análises ecotoxicológicas que possam proporcionar uma garantia de maior segurança hídrica, diante da contaminação por poluentes emergentes tais como
microplásticos, fármacos e nanocompostos , tendo em vista que os sistemas de tratamento de esgoto convencionais ainda não possuem tecnologias para a remoção
destes. Dessa forma, devido à crescente demanda pelo controle da toxicidade de efluentes sanitários em mananciais, o presente estudo analisa normas estaduais vigentes que se
destacam por apresentarem critérios e padrões ecotoxicológicos para o lançamento de efluentes em corpos de água receptores. Como efeito, a revisão bibliográfica visa
fomentar propostas de melhorias e adequações na avaliação da qualidade das águas residuais oriundas de estações de tratamento de efluentes sanitários, industriais e
hospitalares. Além disso, este trabalho científico apresenta um estudo experimental de observação e identificação de microplásticos em amostras de água coletadas de um corpo
hídrico receptor do município de Macaé/RJ, região Norte Fluminense no estado do Rio de Janeiro, afim de confirmação da presença de contaminantes emergentes em corpos
hídricos.

Palavras-chave: Ecotoxicologia. Efluentes Sanitários. Compostos emergentes.