Cultura e Propriedade Intelectual: Colaboração para o Empreendedorismo Cultural e Proteção da Intelectualidade de Artistas Populares & Independentes | Autor: Ubiratan Nunes da Silva

A Propriedade Intelectual, antes mesmo de se referir a proteção industrial, voltava-se a proteger as criações ligadas a arte e literatura. Todavia, artistas e profissionais de cultura independentes apresentam pouco conhecimento sobre o tema, assim como também sobre aspectos de empreendedorismo, temas interligados, diga-se de passagem.  Justamente na intenção de preencher esta lacuna o presente estudo busca subsídios científicos capazes de alicerçar a produção de um material instrucional sobre Propriedade Intelectual e uma Proposta de Política Pública, a ser implantada no município de Rio das Ostras – RJ. De Caráter Indutivo, Natureza Aplicada, Objetivo Descritivo e Exploratório e Abordagem Qualiquantitativa, a pesquisa obteve resultados que mostram que apesar de não dominar aspectos de PI e Empreendedorismo, Artistas Independentes, Artesãos e Profissionais de Cultura têm interesse em aprender de forma a proteger suas criações e desenvolver seus negócios. Como produto final, foram confeccionados um Projeto de Lei, ofertado a Administração do Município, uma Cartilha de Propriedade Intelectual, com objetivo de promover conhecimentos de PI a este profissional, e um Artigo Científico, com objetivo de contribuir com estudos futuros.

Palavras Chave: Políticas Culturais. Empreendedorismo Cultural. Economia da Cultura. Artista Independente.