O registro de indicações geográficas para artesanato e a participação de instituições colaborativas externas | Autora: Isabela Gregório dos Reis

Esta dissertação de mestrado abordou o registro de Indicações Geográficas (IGs) para artesanato e a participação de instituições colaborativas externas a este processo. A pesquisa baseou-se em informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com uma revisão bibliográfica aprofundada realizada através dos portais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Scientific Electronic Library Online (Scielo). O estudo ressaltou a importância das IGs na proteção dos conhecimentos tradicionais. Um exame histórico do conceito de IG foi detalhado, percorrendo a trajetória das legislações internacionais e o impacto destas nas normativas brasileiras, até a legislação de propriedade industrial em vigor. A pesquisa também incluiu um levantamento das Indicações de Procedência em produtos artesanais de artesanato certificados pelo INPI até janeiro de 2024, e a identificação dos colaboradores externos que auxiliaram na obtenção desses certificados. Foi possível concluir não apenas que as IGs desempenham um papel crucial na valorização e na preservação da identidade cultural do artesanato, contribuindo para o fortalecimento econômico e a autonomia das comunidades artesãs, mas também que a participação de atores externos foi crucial para a obtenção do reconhecimento frente ao INPI.

Palavras-Chave: Indicações Geográficas; Indicação de Procedência; Conhecimentos Tradicionais.