O registro de indicações geográficas para artesanato e a participação de instituições colaborativas externas | Autora: Isabela Gregório dos Reis

por Jonas Defante Terra publicado 16/05/2025 12h11, última modificação 16/05/2025 12h11

Orientadora: Dra. Juliana Gonçalves Vidigal

Esta dissertação de mestrado abordou o registro de Indicações Geográficas (IGs) para artesanato e a participação de instituições colaborativas externas a este processo. A pesquisa baseou-se em informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com uma revisão bibliográfica aprofundada realizada através dos portais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Scientific Electronic Library Online (Scielo). O estudo ressaltou a importância das IGs na proteção dos conhecimentos tradicionais. Um exame histórico do conceito de IG foi detalhado, percorrendo a trajetória das legislações internacionais e o impacto destas nas normativas brasileiras, até a legislação de propriedade industrial em vigor. A pesquisa também incluiu um levantamento das Indicações de Procedência em produtos artesanais de artesanato certificados pelo INPI até janeiro de 2024, e a identificação dos colaboradores externos que auxiliaram na obtenção desses certificados. Foi possível concluir não apenas que as IGs desempenham um papel crucial na valorização e na preservação da identidade cultural do artesanato, contribuindo para o fortalecimento econômico e a autonomia das comunidades artesãs, mas também que a participação de atores externos foi crucial para a obtenção do reconhecimento frente ao INPI.

Palavras-Chave: Indicações Geográficas; Indicação de Procedência; Conhecimentos Tradicionais.

This master’s thesis addressed the registration of Geographical Indications (GIs) for handicrafts and the participation of external collaborative institutions in this process. The research was based on information from the National Institute of Industrial Property (INPI) and the National Institute of Historical and Artistic Heritage (IPHAN), with an in-depth literature review conducted through the portals of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and SciELO. The study highlighted the importance of GIs in protecting traditional knowledge. A historical examination of the GI concept was detailed, tracing the trajectory of international legislation and its impact on Brazilian regulations, up to the current industrial property legislation. The research also included a survey of the Indications of Origin in non-food artisanal products certified by INPI until January 2024, and the identification of external collaborators who assisted in obtaining these certificates. The thesis concluded not only that GIs play a crucial role in valuing and preserving the cultural identity of handicrafts, contributing to the economic strengthening and autonomy of artisan communities, but also that the participation of external actors is crucial for obtaining recognition from INPI.

Keywords: Geographical Indications. Indication of Provenance. Traditional Knowledge.

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