Proposta de capacitação para advogados na era digital | Autora: Bárbara de Araújo Secca

por Jonas Defante Terra publicado 16/05/2025 11h38, última modificação 16/05/2025 11h57

Orientador(es)

Orientadora: Dra. Graciela Aparecida Profeta

Resumo

Neste trabalho discutiu-se como os avanços tecnológicos mudaram o acesso ao sistema no novo portal TJ-RJ e no PJE-RJ, possibilitando a tramitação de processos de forma mais célere, como por exemplo, a possibilidade de se comunicar com os juízos pelos meios eletrônicos, e-mail e WhatsApp, sem a necessidade de utilizar os meios presenciais, mas, esse novo contexto também implica em desafios para quem está ingressando na profissão de advocacia e para aqueles profissionais que já tinham uma rotina de trabalhodefinida. Logo, o uso das ferramentas tecnológicas, ao mesmo que pode gerar redução decustos, ganho de eficiência, economia de tempo, também pode gerar a inércia do sistemacaso o usuário não esteja devidamente capacitado para usufruir de todas as suas funcionalidades. Ademais, um sistema judiciário mais ágil também aumenta o bem-estarda sociedade, visto que no Rio de Janeiro, o tempo médio para finalização de um processono judiciário de litígio na primeira instância é de cerca de um ano, na segunda instânciaé de dez meses e na execução judicial da sentença é de aproximadamente dois anos e cinco meses. Essa morosidade acaba onerando as famílias, empresas e o governo do Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, nesta pesquisa buscou-se construir uma propostade capacitação voltada para os profissionais da comarca de Cabo Frio do RJ, sejam eles recém-formados, ou não, e que não possuem domínio das ferramentas da era digital, principalmente pós-covid-19, utilizadas para dar maior acesso e fluidez ao sistema judiciário. Para alcançar tal propósito utilizou-se uma revisão bibliográfica sobre o assunto e pesquisa com os operadores do direito inscritos na 20ª sucessão da OAB/CaboFrio-RJ, foi realizado pelo google forms um formulário eletrônico para entender a necessidade dos operadores de direito da comarca. Conforme apontam-se os resultados da pesquisa, boa parte dos advogados da amostra apresentam dificuldades para utilizar esses novos meios de comunicação no âmbito jurídico e que consideram importante a oferta de cursos de capacitação para o treinamento quanto ao uso dos sistemas tecnológicos no novo portal TJ-RJ e no PJE-RJ. Foi realizada uma pesquisa de anterioridade no ORBIT sobre depósitos de patentes e patentes de processos eletrônicos judiciais no Brasil e prospecção tecnológica bibliométrica no google acadêmico sobre produções científicas referente ao Novo Portal TJ-RJ e PJE TJ-RJ, e foi observada a escassez de trabalhos científicos e uma diminuição de depósitos de patentes.

Palavras-chaves: Tecnologia da Informação e da Comunicação. Advocacia. Direito. Processo Eletrônico. Judiciário. Acesso à Justiça.

Abstract

This work discussed how technological advances have changed access to the system on the new TJ-RJ and PJE-RJ portals, enabling processes to be processed more quickly, such as, for example, the possibility of communicating with courts through the means electronic devices, e-mail and WhatsApp, without the need to use in-person means, but this new context also implies challenges for those entering the legal profession and for those professionals who already had a defined work routine. Therefore, the use of technological tools, while it can generate cost reductions, efficiency gains and time savings, can also generate system inertia if the user is not properly trained to take advantage of all its functionalities. Furthermore, a more agile judicial system also increases the well-being of society, since in Rio de Janeiro, the average time to finalize a processin the litigation judiciary in the first instance is about a year, in the second instance it is ten months and in the judicial execution of the sentence it is approximately two years and five months. This delay ends up putting a burden on families, companies and the government of the State of Rio de Janeiro. In this sense, this research sought to build a training proposal aimed at professionals in the region of Cabo Frio do RJ, whether they are recent graduates or not, and who do not have mastery of the tools of the digital era, especially post-covid-19, used to provide greater access and fluidity to the judicial system. To achieve this purpose, a bibliographic review on the subject and research withlegal operators registered in the 20th succession of the OAB/Cabo Frio-RJ were used. An electronic form was carried out using Google Forms to understand the needs of legal operators in the district. As the research results point out, most of the lawyers in the sample have difficulties using these new means of communication in the legal sphere and consider it important to offer training courses for training in the use of technological systems on the new TJ portal -RJ and PJE-RJ. Previousresearch was carried out at ORBIT on patent deposits and patents for electronic judicial processes in Brazil and bibliometric technological prospecting on Google Scholar on scientific productions referring to the Novo Portal TJ-RJ and PJE TJ-RJ, and a scarcity of work was observed scientific research and a decrease in patent filings.
Keywords: Information and Communication Technology. Advocacy. Right. Electronic Process. Judiciary. Access to justice.

Dissertação

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