Afastamento do País

por Jefferson Gomes publicado 22/06/2020 09h52, última modificação 20/05/2022 13h55
Trata-se da solicitação de afastamento do país, em missão oficial, nos termos do Decreto N° 91.800 de 18 de outubro de 1985 e do Decreto N.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
Pessoa a que se refere o processo.
Pessoal: Afastamento do País
• Afastamento do servidor (NOME), para (LOCAL), (DATA)
Público
  • Requerimento Pessoal -  Afastamento do País;
  • Documento que comprove a participação no evento;
  • Folder do Evento;
  • Carta de aceite do evento;
  • Em caso de afastamento com ônus/ônus limitado – comprovantes de diárias e passagens.
PassoSetorProcedimento
Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal - Afastamento do País”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal - Afastamento do País”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” dos documentos necessários, em PDF/A;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo à chefia imediata.
Chefia imediata
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, à Direção Geral do Campus.
Direção do Campus
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).

 DGPREIT (PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação (PROPPG)

PROPPG

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de autorização, ao Gabinete do Reitor (GABREIT).

Gabinete do Reitor (GABREIT)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Solicitar a Autorização para Diárias, passagens e locomoção para Viagens para Exterior junto ao SIMEC;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da Autorização do SIMEC;
  • Encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP).

 DGPREIT (PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher o “Portaria -  Afastamento do País”, solicitar a assinatura do Reitor e finalizar (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Portaria - Afastamento do País”;
  • Publicar a portaria no Diário Oficial da União;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do DOU, em PDF/A;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas – CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP).

CDESPESREIT (DEFDEPREIT/PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Incluir o afastamento no SIAPENET;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital (AFD).
Settings
Caso selecionado, será exibida uma tabela de conteúdos no topo da página.