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Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento

por Nathalia Sepulveda publicado 16/06/2021 15h31, última modificação 22/09/2022 09h51
Trata-se da solicitação de Afastamento Integral para Capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento, nos termos da Lei n° 8.112/1990, do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 devendo ser observado o prazo de submissão do Edital.
Servidor que deseja solicitar afastamento integral para cursar pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento
Pessoal: Direitos, Obrigações e Vantagens – Afastamento integral para cursar pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento
Solicitação afastamento integral - Edital 2022.1 - nome do servidor - campus de exercício (Etapa 1 ou Etapa 2)
Público

Etapa 1 (Processo n° 1):

  • Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento, devidamente preenchido e assinado;
  • Comprovante de aprovação, matrícula ou documento correspondente, no curso de pós-graduação stricto sensu ou no estágios de pós-doutoramento (semestre pleiteado);
  • Regimento do programa (exceto para estágios de pós-doutoramento);
  • Documento que comprove o reconhecimento do curso de pós-graduação stricto sensu na CAPES (exceto para estágios de pós-doutoramento). Serão aceitos os seguintes documentos: declaração da instituição promotora que comprove o reconhecimento ou publicação no D.O.U. da portaria de reconhecimento com a página que contenha o nome do curso ou página da Plataforma Sucupira (https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/) contendo os dados de reconhecimento e avaliação do curso;
  • Documentação comprobatória para servidores em fase de curso de disciplinas:
    a) comprovante da distância entre o local de realização do curso e o domicílio ou unidade de exercício do servidor igual ou superior a 200 quilômetros; ou
    b) comprovante de inscrição em disciplinas que indique que a realização do curso ocorrerá em três ou mais dias por semana; ou
    c) outras documentações que justifiquem a necessidade de afastamento integral a serem analisadas pela Comissão de Capacitação.

  • Documentação comprobatória para os servidores em fase de elaboração de trabalho final:

a) Documento do orientador contendo minimamente a necessidade de dedicação integral ao curso e  o cronograma de atividades a serem desenvolvidas no período de afastamento solicitado

  • Documento da instituição promotora que contenha a data de início do curso, tendo no mínimo, a informação de mês e ano;
  • Documentação comprobatória de incompatibilidade total de horários.
  • Dossiê consolidado do servidor, extraído do Sigepe ou SouGov, contendo as informações presentes nas seguintes abas: provimento do cargo, provimento de função e afastamento
  • Currículo atualizado, disponível na versão web e no aplicativo SouGov;

  • Em caso de outro vínculo empregatício, documento de solicitação de  de afastamento das atividades;
  • Projeto de Pesquisa ou Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Proposta de Projeto de Pesquisa (para os servidores que ainda não possuem projeto de pesquisa).Documento Eletrônico – Termo de compromisso e responsabilidade relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento, devidamente preenchido e assinado;
  • Documento Eletrônico - Termo Pessoal de ciência relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento e aposentadoria especial de professor (apenas para servidores docentes);
  • Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade, devidamente preenchida;


Etapa 2 (Aos servidores indicados no comunicado do Edital - Processo n° 2):

  • Requerimento Pessoal – Quadro de autopontuação – Técnico Administrativo em Educação para solicitação afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento ou Requerimento Pessoal - Quadro de autopontuação - Docente para solicitação afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento;
  • Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade, devidamente preenchida;
  • Documentação comprobatória das informações do Requerimento Pessoal - Quadro de autopontuação - Técnico-Administrativo em Educação para solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento ou Requerimento Pessoal - Quadro de autopontuação - Docente para solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento;
PassoSetorProcedimento
Servidor ETAPA 1  (Processo n° 1):

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar, com nível de acesso público, os seguintes documentos:
    Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
    Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Proposta de Projeto de Pesquisa (para os servidores que ainda não possuem projeto de pesquisa);
    Documento Eletrônico – Termo pessoal de compromisso e responsabilidade relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu e estágios de pós-doutoramento;
    Documento Eletrônico - Termo pessoal de ciência relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento e aposentadoria especial de professor (apenas para servidores docentes);
    Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade.
  • ''No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno”, incluir os seguintes documentos internos:
  • Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
    Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Proposta de Projeto de Pesquisa (para os servidores que ainda não possuem projeto de pesquisa);
    Documento Eletrônico – Termo pessoal de compromisso e responsabilidade relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu e estágios de pós-doutoramento;
    Documento Eletrônico - Termo pessoal de ciência relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento e aposentadoria especial de professor;
    Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade.
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” dos documentos comprobatórios exigidos pelo edital de seleção e classificação para afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu e estágios de pós-doutoramento, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo à chefia imediata.

ETAPA 2  (Aos servidores indicados no comunicado do Edital - Processo n° 2):

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar, com nível de acesso público, os seguintes documentos:
    Documento Eletrônico - Requerimento Pessoal – Quadro de autopontuação – Técnico Administrativo em Educação para solicitação afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento ou Requerimento Pessoal OU Quadro de autopontuação - Docente para solicitação afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
    Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade.

  • No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno”, incluir os seguintes documentos internos:
    Documento Eletrônico - Requerimento Pessoal – Quadro de autopontuação – Técnico Administrativo em Educação para solicitação afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento ou Requerimento Pessoal OU Quadro de autopontuação - Docente para solicitação afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
    Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade.

  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” dos documentos comprobatórios exigidos pelo edital de seleção e classificação para afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu e estágios de pós-doutoramento, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
    • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
    • Encaminhar o processo à Comissão de Capacitação (CCREIT).

    Chefia Imediata

    • Analisar a documentação apresentada pelo servidor;
    • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos pares e finalizar o Documento Eletrônico, “Ata – Análise da solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento”, com nível de acesso público;
    • No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” Ata – Análise da solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento;
    • Encaminhar o processo para a Diretoria da área a qual o servidor está vinculado.

    Diretoria da área (se houver)

    • Analisar a documentação apresentada pelo servidor, com base na manifestação da chefia imediata quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;
    • Encaminhar o processo para a Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.

    Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD)

    • Analisar a documentação apresentada pelo servidor indicando, se a capacitação está alinhada a carreira ou cargo efetivo e com a área de atuação do servidor.
    • Encaminhar o processo para a Direção-Geral do campus ou Pró-Reitoria da área (servidor da reitoria), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.

    Direção-Geral/Pró-Reitoria da área

    • Analisar a documentação apresentada pelo servidor, buscando avaliar a solicitação com base na manifestação das instâncias anteriores quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes;
    • Encaminhar o processo para Comissão de Capacitação (CCREIT), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.

    Comissão de Capacitação (CCREIT)

    • Analisar se o processo está devidamente instruído;
    • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos membros, assinar e finalizar o parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de afastamento integral;
    • No Processo, “Adicionar Documento Interno” – Parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de Afastamento Integral a todos os processos analisados pela Comissão.
    • Publicar o resultado preliminar da Chamada de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento;
    • Analisar o processo “Solicitação de Recurso - afastamento integral para cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento”, relacionado a este processo, caso haja;
    • Publicar o resultado final da Chamada de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento;

     Obs.: Se o processo for indeferido, encaminhar para o setor de arquivo (CARQREIT), seguir ao passo 11°.

    •  Encaminhar os processos deferidos para CPROGEPREIT com despacho de autorização de emissão de portaria para homologação de afastamento integral contendo: Nome do Curso, Instituição de Ensino, sua localização e período do afastamento;

    CPROGEPREIT

    • Analisar se o processo está devidamente instruído;
    • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria – Homologação de Afastamento Integral para Capacitação”, e solicitar a assinatura do Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
    • No Processo, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria – Homologação de Afastamento Integral para Capacitação”;
    • Encaminhar o processo para DEFDEPREIT;

    DEFDEPREIT

    • Verificar se o processo está devidamente instruído;
    • Lançar o afastamento no SIGEPE;
    • Incluir na planilha de acompanhamento de afastamento integral;
    • Encaminhar com despacho de solicitação de acompanhamento do afastamento integral para Gestão de Pessoas do campus. Se servidor da Reitoria, DEFDEPREIT fica responsável pelo acompanhamento da prorrogação de afastamento integral até a conclusão.

    Gestão de Pessoas do Campus/DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria

    Obs.: O servidor deverá apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão, por meio de novo processo a ser relacionado a este.

    Obs.: Ao retornar às atividades antes da conclusão do curso, o servidor deverá apresentar documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso e relatório de atividades desenvolvidas.

    • Caso o servidor não apresente o documento de conclusão do curso: no Processo Eletrônico, “Solicitar – Documentos”, solicitar juntada de documento ao servidor - certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
    • Encaminhar processo à DEFDEPREIT indicando a conclusão do processo.
    10º

    DEFDEPREIT

    • Verificar se o processo está devidamente instruído e com cópia do certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
    • Incluir informação de conclusão na planilha de acompanhamento de afastamento integral;
    • Encaminhar processo ao setor de arquivo (CARQREIT).
    11º

    CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)

    • Finalizar o processo;
    • Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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