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Prorrogação de Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento

por Nathalia Sepulveda publicado 16/06/2021 15h23, última modificação 22/09/2022 10h28
Trata-se da solicitação de prorrogação de afastamento integral para capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento para o servidor que já se encontre em afastamento integral para capacitação homologado por portaria e que não tenha atingido o prazo máximo previsto na regulamentação referente à solicitação inicial. A solicitação de renovação/prorrogação, deverá ser apresentada, pelo menos, 60 (sessenta) dias antes do término previsto do seu afastamento, com a apresentação dos formulários e documentação exigida.
Servidor que deseja solicitar prorrogação de afastamento integral para cursar pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento
Pessoal: Direitos, Obrigações e Vantagens – Afastamento integral para cursar pós-graduação stricto sensu/estágios de pós-doutoramento
Solicitação de prorrogação de afastamento integral - nome do servidor - campus de exercício
Público
  • Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento, devidamente preenchido e assinado;
  • Comprovante de aprovação, matrícula ou documento correspondente, no curso de pós-graduação stricto sensu ou no estágio de pós-doutoramento (semestre pleiteado);
  • Calendário semestral do curso (semestre pleiteado) para servidores que estejam cursando disciplinas (exceto para estágios de pós-doutoramento);
  • Currículo atualizado do servidor extraído do SouGov Web ou aplicativo SouGov no app do celular;
  • Documentação comprobatória da incompatibilidade total de horários;
  • Em caso de outro vínculo empregatício, documento de solicitação de afastamento das atividades;
    • Relatório das atividades desenvolvidas no período em que ficou afastado
    • Documento Eletrônico – Termo pessoal de compromisso e responsabilidade relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento, devidamente preenchido e assinado;
    • Documento Eletrônico - Termo pessoal de ciência relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento e aposentadoria especial de professor (apenas para servidores docentes);
    • Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade, devidamente preenchida;
    PassoSetorProcedimento
    Servidor
    • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar, com nível de acesso público, os seguintes documentos:

     

    Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;

     

    Documento Eletrônico – Termo pessoal de compromisso e responsabilidade relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;

     

    Documento Eletrônico - Termo pessoal de ciência relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento e aposentadoria especial de professor (apenas para servidores docentes);

     

    Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade.

     

    • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;

     

    • No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno”, incluir os seguintes documentos internos:

     

    Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;

     

    Documento Eletrônico – Termo pessoal de compromisso e responsabilidade relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;

     

    Documento Eletrônico - Termo pessoal de ciência relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento e aposentadoria especial de professor;

     

    Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade.

     

    • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” dos documentos da instituição promotora em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
    • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
    • Encaminhar o processo à chefia imediata.

    Chefia Imediata

    • Analisar a documentação apresentada pelo servidor;
    • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos pares e finalizar o Documento Eletrônico, “Ata – Análise da solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento”, com nível de acesso público;
    • No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” Ata – Análise da solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
    • Encaminhar o processo para a Diretoria da área a qual o servidor está vinculado.

    Diretoria da área (se houver)

    • Analisar a documentação apresentada pelo servidor, com base na manifestação da chefia imediata quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;
    • Encaminhar o processo para a Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.

    Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD)

    • Analisar a documentação apresentada pelo servidor indicando, se a capacitação está alinhada a carreira ou cargo efetivo e com a área de atuação do servidor.
    • Encaminhar o processo para a Direção-Geral do campus ou Pró-Reitoria da área (servidor da reitoria), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.

    Direção-Geral/Pró-Reitoria da área

    • Analisar a documentação apresentada pelo servidor, buscando avaliar a solicitação com base na manifestação das instâncias anteriores quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes;
    • Encaminhar o processo para a Gestão de Pessoas do campus, ou Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT), se servidor da Reitoria, incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.

    Gestão de Pessoas do Campus/DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria;

    • Analisar se o processo está devidamente instruído;
    • Relacionar este processo de prorrogação ao processo inicial de solicitação de afastamento Integral do servidor;
    • Fazer a análise prévia das solicitações recebidas (Membro da Comissão de Capacitação);
    • Se a solicitação de prorrogação de afastamento for do campus, encaminhar o processo para DEFDEPREIT para conferência e solicitação de inclusão de pauta;
    • A DEFDEPREIT encaminha processo para a Comissão de Capacitação (CCREIT);
    • Aguardar a reunião da Comissão de Capacitação.

    Comissão de Capacitação (CCREIT)

    • Analisar se o processo está devidamente instruído;
    • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos membros, assinar e finalizar o parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de prorrogação de afastamento integral;
    • No Processo, “Adicionar Documento Interno” – Parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações prorrogação de Afastamento Integral a todos os processos analisados pela Comissão.
    • Encaminhar para CPROGEPREIT com despacho de autorização de emissão de portaria para prorrogação de afastamento integral contendo: Nome do Curso, Instituição de Ensino, sua localização e período do afastamento;
    DEFDEPREIT
    • Verificar se o processo está devidamente instruído;
    • Lançar a prorrogação do afastamento no SIGEPE;
    • Incluir na planilha de acompanhamento de afastamento integral;
    • Encaminhar com despacho de solicitação de acompanhamento do afastamento integral para Gestão de Pessoas do campus;
    • Se servidor da Reitoria, DEFDEPREIT fica responsável pelo acompanhamento da prorrogação de afastamento integral até a conclusão.
    Gestão de Pessoas do Campus/DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria

    Obs.: O servidor deverá apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão, por meio de novo processo a ser relacionado a este.

    Obs.:  Ao retornar às atividades antes da conclusão do curso, o servidor deverá apresentar documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso e relatório de atividades desenvolvidas.

    • Caso o servidor não apresente o documento de conclusão do curso: no Processo Eletrônico, “Solicitar – Documentos” Solicitar juntada de documento ao servidor - certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
    • Encaminhar processo à DEFDEPREIT indicando a conclusão do processo.
    10º DEFDEPREIT
    • Verificar se o processo está devidamente instruído e com cópia do certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
    • Incluir informação de conclusão na planilha de acompanhamento de afastamento integral;
    • Encaminhar processo ao setor de arquivo (CARQREIT).
    11º CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
    • Finalizar o processo;
    • Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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