Avaliação dos Impactos Causados Pela Implantação do Complexo Portuário do Açu Sobre as Atividades de Pesca Artesanal Marinha na Região Norte Fluminense

por Thais Nacif publicado 25/05/2016 12h12, última modificação 06/03/2020 17h16

Professor D. Sc. Vicente de Paulo Santos de Oliveira

Co-orientador: Professor M. Sc. Ricardo Pacheco Terra.

O mundo globalizado, dentre suas diversas características, destaca-se pela prática que prioriza a agilidade nas conexões que transportam bens ou serviços. Boa parte dessa lógica tem os portos como elemento essencial ou integrante dessa rede. A atividade portuária impacta diretamente o meio ambiente em que se insere. Sua implantação implica em inevitáveis modificações do ambiente, como alterações da morfologia de costa, supressão de vida animal e vegetal, aparecimento de outras vidas animais estranhas no ambiente, poluição, dentre outras. Como os portos se instalam em áreas costeiras e essas áreas, muitas vezes, abrigam comunidades que dependem da prática da pesca artesanal para sua sobrevivência, os impactos gerados por estas atividades acabam afetando a atividade de pesca nestas regiões. A implantação do Complexo Portuário do Açu, no município de São João da Barra, promoverá uma profunda mudança no ambiente e na vida das comunidades circunvizinhas ao Complexo, afetando principalmente os pescadores artesanais da região. A atividade pesqueira no município é muito difundida e a região se configura pela riqueza de recursos pesqueiros e a utilização de artefatos diversos de pesca. Muitos pescadores terão sua rotina de trabalho completamente alterada e prejudicada, afetando assim, a atividade fonte de sustento de toda uma comunidade. O presente trabalho teve como objetivo geral identificar os potenciais conflitos na implantação do Complexo Portuário do Açu envolvendo a comunidade pesqueira artesanal da região, com o emprego uma metodologia participativa, de forma a favorecer a identificação de alternativas de ação representativas, baseada no estabelecimento de canais de comunicação entre representantes de vários segmentos da sociedade. O levantamento de dados indica que os principais conflitos envolvendo a implementação do empreendimento e a atividade da pesca na região pode ser consequência de um diagnóstico deficiente realizado sobre a atividade pesqueira da região. Os maiores problemas e conflitos identificados foram: proibição da atividade da pesca próximo ao local das obras, falta de sinalização, afugentamento dos peixes, falta de acompanhamento de representantes do empreendimento junto aos pescadores. Observa-se que somente um plano de ação bem estruturado permitirá a gestão dos recursos de maneira menos conflituosa, possibilitando assim uma maior harmonização entre as duas atividades.

PALAVRAS-CHAVE: PESCA ARTESANAL; COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇU; CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS.

The globalized world, among its many features, gives priority to speed up connections in carrying goods and services. Much of this logic has the ports as essential or integrate element of that network. The port activity directly impacts the environment in which it belongs. Its implementation involves unavoidable changes in the environment, as changes in morphology of the coast, removal of animal and plant life, emergence of other strange animal life in the environment, pollution, among others. Since the ports are established in coastal areas and these areas often host communities that depend on the practice of artisanal fisheries for their livelihoods, the impacts generated by these activities end up affecting the activity of fishing in these regions.  The implantation of the Açu Port Complex, in São João da Barra, its going to promote a profound change in the environment and the life of the communities surrounding the complex, affecting mainly the artisanal fishermen of the region. The fishing activity is widespread in the city and the region characterized by the wealth of fishing resources and the use of various fishing devices. Many fishermen will have their routine of work changed and impared completely, affecting the activity source of livelihood for an entire community.  Studies envolving, therefore, the identification of possible conflicts between the activities of fishing and port activities are essential for the development of preventive and mitigating measures that should be established and conducted by responsible entrepreneurs and public authorities. This study aimed identify the potential conflicts in the implementation of the Acu Port Complex involving the artisanal fishing community in the region, employing a participatory methodology in order to facilitate the identification of representative alternative actions based on the establishment of channels communication between representatives of various segments of society. The survey data indicates that the major conflicts involving the implementation of this company and the fishing activity in the region may be the result of poor diagnosis made of the fishery in the region. The major problems and conflicts identified were: the ban of fishing activity near the site of works, missing of signalling, scaring the fish, missing of follow up of company representatives with the fishermen. It is observed that only a plan of action well-structured will allow resource management in a less confrontational, allowing for greater harmonization between the two activities.

PDF document Thaís Nacif de Souza.pdf — Documento PDF, 3.86 MB
Conteúdo

Atualmente não existem itens nessa pasta.