Os Indicadores Ambientais Como Instrumentos de Auxílio Para Controle e Elaboração de Medidas Mitigadoras dos Potenciais Impactos Ambientais na Lagoa Feia - RJ.

A obtenção de mecanismos que funcionem como ferramentas de auxílio para a tomada de decisões e interlocução entre o poder público e sociedade de forma equilibrada com o ambiente é uma das tarefas mais importante para a utilização racional dos recursos naturais. Logo, a elaboração de indicadores que traduzam todos estes aspectos, de forma a promover o diálogo entre os diversos interesses envolvidos, é considerado uma ferramenta para auxiliar a tomada de decisões (JUNIOR, 2007). No entanto, tais ferramentas necessitam de um grau de compreensão, aceitabilidade e síntese do fenômeno de controle. O objetivo do trabalho é analisar os parâmetros ambientais envolvidos no Sistema Lagoa Feia e determinar os principais Indicadores Ambientais, na região de Ponta Grossa dos Fidalgos, localizada em Campos do Goytacazes – RJ. Para isso foram identificados os tipos de uso e ocupações/construções existentes no entorno da Lagoa Feia e os impactos ambientais gerados; foi realizada uma análise da evolução histórico-cartográfica da evolução do nível de água da Lagoa Feia; foi executada a análise das Cotas Máximas e Mínimas da Lagoa Feia, no período entre os anos de 2000-2011, com dados fornecidos pela SERLA e pelo INEA; foi realizado um monitoramento da demarcação da FMP pelo INEA, para verificar se está de acordo com a Legislação Ambiental vigente; foram confeccionados mapas ilustrando a Localização e a Ocupação do Solo na região; foi elaborado um Modelo Força Motriz/Pressão – Situação – Impacto- Resposta para a Lagoa Feia; os principais Indicadores Ambientais para a região de estudo foram identificados e algumas Medidas Mitigadoras para o Sistema Lagoa Feia foram propostas. A importância deste trabalho, visa estruturar uma metodologia que proporcione um entendimento da complexidade do perímetro de alagamento da Lagoa Feia, objetivando a demarcação da FMP que de conta dos conflitos de uso de suas margens, da preservação da qualidade ambiental e da paisagem. Este estudo possibilitará a obtenção de dados e parâmetros que poderão ser utilizados para a tomada de decisões. Através da confecção de mapas, com o auxílio de técnicas de geoprocessamento e depoimentos locais, é possível fazer uma análise da atual realidade do objeto de estudo e sua progressão histórica o que da confiabilidade aos resultados obtidos e força aos indicadores aqui identificados, como interlocutor entre os agentes.

PALAVRAS CHAVES: Lagoa Feia; Indicadores Ambientais; Faixa Marginal de Proteção; Cotas; Medidas Mitigadoras.