Transformações Territoriais e Ambientais em Campos dos Goytacazes e São João da Barra em Função do Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu

por Luiz Gustavo de Souza publicado 17/05/2016 13h37, última modificação 06/03/2020 15h41

Professor D. Sc. Luiz de Pinedo Quinto Júnior. (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo – Universidade de São Paulo/USP) 

Este trabalho tem por objetivo estudar o desenvolvimento territorial e ambiental de Campos dos Goytacazes e São João da Barra em função da implantação do Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu (CLIPA). Pare este objetivo foi desenvolvida uma pesquisa a respeito do desenvolvimento territorial das duas cidades com intuito de entender os ciclos econômicos que geraram a configuração espacial atual. Também foi abordada a proposta de revisão do Plano diretor de São João da Barra e sua interface com a atividade portuária e industrial que está se desenvolvendo no 5º distrito desta cidade. Complementando o trabalho foi elaborado uma pesquisa de campo e a dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do CLIPA com intuito de apresentar um panorama das localidades rurais do entorno do empreendimento e as possíveis consequências ambientais causadas pela nova atividade. Como metodologia foi utilizada uma profunda revisão bibliográfica sobre os dois municípios e a Região Norte Fluminense, Comparação das legislações atuais e a minuta de lei encaminhada para revisão do Plano Diretor de São João da Barra, pesquisa de campo nas localidades do entorno do Complexo Portuário, entrevistas com a população das comunidades rurais na área de influência direta (AID), no entorno imediato da Zona Portuária do Porto do Açu (ZIPA), e análise crítica dos dados referentes a estas localidades encontrados no EIA. Em função dos dados levantados concluímos que as alterações já estão ocorrendo nas localidades mais próximas ao ZIPA, e os impactos ambientais que já ocorreram na área do Porto tende a se espalhar para as áreas destinadas a Zona Industrial. Palavras-chave: Plano Diretor. Porto. Indústria. Açu. CLIPA. MIDAs.

 This work aims to study the environmental and territorial development of Campos dos Goytacazes and São João da Barra in function of the Logistic and Industrial Complex deployment of Porto do Açu (CLIPS). Stop this goal was developed a survey regarding the territorial development of the two cities in order to understand the economic cycles that generated the current spatial configuration. Was also discussed the proposed revision of the plan Director de São João da Barra and its interface with the port and industrial activity that is developing in the 5th district of the city. Complementing the work was elaborated a field research and data on the environmental impact assessment (EIA) of the CLIPA in order to present a panorama of the surrounding rural locations of the enterprise and the possible environmental consequences caused by the activity. How methodology was used a thorough literature review on the two municipalities and the region Norte Fluminense, comparison of the current legislation and the draft law sent for review of the plan Director de São João da Barra, field research in areas surrounding the port complex, interviews with the population of rural communities in the area of direct influence (AID), in the immediate surroundings of the port zone of Porto do Açu (ZIP), and critical analysis of the data pertaining to these localities found in EIA. According to the data collected we concluded that changes are already occurring in the localities closest to the ZIP, and the environmental impacts that have already occurred in the area of the port tends to spread to the areas for Industrial Zone.

Keywords: Urban Plan. Port. Industry. Açu. CLIPA. MIDAs. 

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