Avaliação das Condições da Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro

por Nélia Freesz publicado 25/05/2016 12h00, última modificação 06/03/2020 17h05

Professora D.Sc. Regina Coeli Martins Paes Aquino (Engenharia e Ciência dos Materiais – UENF, 2003). 

Freesz, Nélia Paula. Avaliação das Condições da Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 2010. 104f. Dissertação. (Mestrado em engenharia ambiental – linha de pesquisa Promoção da Sustentabilidade Regional) Programa de pós-graduação em Engenharia Ambiental, modalidade profissional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense. Campos dos Goytacazes, RJ.
A questão ambiental nas cidades assume importância cada vez maior no que diz respeito, principalmente a geração de resíduos, exigindo medidas urgentes de controle. Considerando que os valores da sociedade moderna estão intimamente relacionados ao poder de consumo e que a disposição final dos resíduos foge aos olhos da sociedade, a grande geração dos resíduos sólidos e a conseqüência de seu manejo inadequado tornam o gerenciamento dos resíduos um dos maiores desafios da limpeza urbana. Neste contexto este trabalho realizou inicialmente uma análise histórica do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) no município de Macaé, e avaliou a situação atual deste gerenciamento com base no Índice de Qualidade de Aterros (IQR), amplamente utilizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), na Política Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro (PERSRJ) e nos instrumentos associados: licenciamento ambiental e ICMS Ecológico. Os resultados encontrados apontam para um descompasso entre as ações previstas nos instrumentos de controle ambiental e o panorama da disposição final dos RSU no Município. Hoje, apesar de existir um Aterro Sanitário licenciado no município, cujo IQR encontrado de 8,6 indica as condições da instalação como adequadas, as ações que visam a não-geração, redução, reutilização e reciclagem dos RSU previstas na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada recentemente em 02/08/2010, ainda são pontuais e incipientes. Os resultados encontrados neste trabalho servirão de base para alavancar ações e oportunidades para prática efetiva das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, bem como para viabilizar ações mais céleres do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), através de sua Superintendência Regional-SUPMA, nestas questões de relevante interesse.

Palavras-chave: Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Aterro Sanitário, Macaé.

Freesz, Nélia Paula. Assessment of Evaluation of Urban Solid Waste Management in Macaé City, Rio de Janeiro State. 2010. 103f. Dissertation. (Masters in Environmental Engineering – research line Environmental Assessment and Management) Post-Graduation Program in Environmental Engineering, Professional Module, Fluminense Federal Institute of Education, Science and Technology, Campos dos Goytacazes, RJ.
Environment matters mainly in big cities are getting more relevance due to the huge amount of waste generation. In this way urgent actions should be implemented. There is a direct relationship between society values and its consumption power and the lack of interest to the final destination of waste generation. Due to that the solid waste generation and the consequence of handle this in wrong way makes the solid waste management ones of the most challenges to urban cleaning. This being so the present work has started with a historical analyzes of Macaé urban management waste (RSU) evaluating the present situation with some national indices. They are Landfill Quality Indices (IQR) used by CETESB (Sao Paulo State Environment Company) in Sao Paulo State, PERSRJ (Rio de Janeiro State Solid Waste Politic) and also in associated documents such as environment licensing and Ecologic ICMS. The results are showing a misalignment between actions posted into environment control protocols and the final waste destination in Macaé RSU. Despite the fact there is a local licensed Sanitary Landfill with IQR value in 8.6 that indicates good conditions to this facility the municipality is failing in non-generation waste actions, reduction, reusing and recycling of RSU. These actions are placed on Solid Waste National Politic, recently published in August 2nd 2010, but are still being implemented in a very slow way. The results that were found in this work might be a start point to raise actions and opportunities to apply effective practices of Governmental Solid Waste Politics in Macaé city. Also it should be an instrument allowing more relevant actions of Environment’s State Institution (INEA) through its Regional Superintendence-SUPMA considering matters of interest.

Key words: Urban Solid Waste Management, Sanitary Landfill, Macaé.

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