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Projetos Pedagógicos dos Cursos do IFF
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Cursos da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica e de Graduação do IFF, ato autorizativo 2023.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
20/07/2023
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última modificação
em
08/11/2024 15h12
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino,
PPCs
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Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
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Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
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Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Portaria N.º 389, de 09 de maio de 2013
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Dispõe sobre Bolsa Permanência.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Resolução N.º 20, de 19 de junho de 2015 - Regulamentação da Atividade Docente
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Aprova a Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
29/01/2019
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última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Portaria N.º 191, de 03 de março de 2015 - Registro e Expedição de Certificados e Diplomas
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Aprova o regulamento de procedimentos, normas e rotinas, expedição de documentos e registro de diplomas, no âmbito do Instituto Federal Fluminense, na forma do Anexo.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Portaria Normativa N.º 22, de 13 de dezembro de 2016 - Revalidação de Diplomas
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Esta portaria dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Para outras informações e orientações sobre a legislação e os trâmites da Revalidação/Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros, acesse o portal Carolina Bori do Ministério da Educação.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
29/01/2019
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última modificação
em
20/10/2023 14h29
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Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
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Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Decreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
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Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
20/10/2023 14h29
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Legislação,
Regulamentações,
Ensino