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Instrução Normativa Nº 03/2022
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Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
por Comunicação Social da Reitoria
última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei de Criação dos Institutos Federais
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Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
por Ascom Reitoria
publicado
em
29/02/2016
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última modificação
em
13/09/2023 09h50
registrado em:
Legislação,
Lei
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Lei de Criação dos Institutos Federais
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Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
por Ascom Reitoria
publicado
em
29/02/2016
—
última modificação
em
29/02/2016 14h38
registrado em:
Legislação,
Lei
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Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
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Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
-
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
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Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
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Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
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Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
20/10/2023 14h29
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino