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Requerimentos diversos
Informações sobre benefícios, auxílios, licenças e como proceder para solicitações.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 07/01/2016 — última modificação em 13/09/2023 15h41 registrado em: ,
Formulários Admissionais
Relação de todos os formulários admissionais.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 06/01/2016 — última modificação em 13/09/2023 15h41 registrado em: ,
Requerimentos, Vida funcional e Legislação
Acesse Formulários, informações sobre Licenças, Afastamentos, Benefícios e Auxílios.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/01/2016 — última modificação em 13/09/2023 15h41 registrado em:
Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia última modificação em 25/11/2015 12h28 registrado em: , ,
Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia última modificação em 25/11/2015 12h27 registrado em: , ,
Decreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/11/2015 — última modificação em 18/03/2016 13h40 registrado em: , ,
Portaria nº 18 de 11 de outubro de 2012
Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/11/2015 — última modificação em 20/10/2023 14h29 registrado em: , ,
Decreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/11/2015 — última modificação em 20/10/2023 14h29 registrado em: , ,
Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/11/2015 — última modificação em 20/10/2023 14h29 registrado em: , ,
Portaria N.º 389, de 09 de maio de 2013
Dispõe sobre Bolsa Permanência.
por Comunicação Social da Reitoria publicado em 05/11/2015 — última modificação em 20/10/2023 14h29 registrado em: , ,
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