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Pagamento de Prestador de Serviço – Pessoa Jurídica – Contratos Oriundos de Licitações
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Trata-se de procedimentos relativos ao pagamento de prestador de serviço - pessoa jurídica através de contrato oriundos de licitações do IFFluminense.
por Nathalia Sepulveda
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
08/03/2024 15h15
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Participação em ação de desenvolvimento em serviço para capacitações de curta duração
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Trata-se da solicitação para participação em ação de desenvolvimento em serviço para capacitações de curta duração durante a carga horária semanal de trabalho para atender necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). O processo deve ser aberto com, no mínimo, 15 dias de antecedência da realização. (RESOLUÇÃO N.º 24, DE 19 DE MAIO DE 2021)
por Nathalia Sepulveda
publicado
em
16/06/2021
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última modificação
em
11/03/2024 10h33
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Pedido de Informação
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Trata-se de solicitação de informação via Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos entidades do Executivo Federal.
por Fernando Nunes
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Pedido de Retificação de DARF/GPS
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Trata-se do pedido de retificação de DARF (Documento de Arrecadação Financeira) ou GPS (Guia da Previdência Social) devido a equívoco em alguma informação constante no documento emitido no sistema SIAFI.
por Fernando Nunes
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia
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Trata-se do benefício devido aos dependentes do servidor, em virtude de seu falecimento, fundamentado nos Artigos 215, 217 a 225 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
20/12/2023 14h09
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Permuta
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Trata-se da solicitação de a remoção por permuta, que é o deslocamento recíproco de servidores com a anuência da administração pública, fundamentada pela Portaria/IFF nº 254 de 20 de fevereiro de 2017 e retificada pela Portaria/IFF nº 1609 de 8 de novembro de 2018.
por Nathalia Sepulveda
publicado
em
25/04/2022
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Planilha de Auxílio Transporte
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Trata-se da planilha mensal do pagamento de Auxílio Transporte.
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Planos de Ensino
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Trata-se de processo contendo os Planos de Ensino elaborados semestralmente ou anualmente, de acordo com a estruturação do curso, por docentes dos componentes curriculares de determinado Curso FIC que componha um Itinerário Formativo que permita a conclusão de um Curso Técnico de Nível Médio, em dado período letivo. Fundamentação legal: Art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 13.168, de 06 de outubro de 2015, Portaria IFF nº 1442, de 09 de outubro de 2017, PARECER N° 25/2022 - PROEN/REIT/IFFLU.
por Renata Pessanha
publicado
em
14/07/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Planos de Ensino
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Trata-se de processo contendo os Planos de Ensino elaborados semestralmente ou anualmente, de acordo com a estruturação do curso, por docentes dos componentes curriculares de determinado período/módulo/ano de um curso em dado período letivo. Fundamentação legal: Art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 13.168, de 06 de outubro de 2015, Portaria IFF nº 1442, de 09 de outubro de 2017, PARECER N° 25/2022 - PROEN/REIT/IFFLU.
por Renata Pessanha
publicado
em
14/07/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Planos de Ensino
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Trata-se de processo contendo os Planos de Ensino elaborados semestralmente ou anualmente, de acordo com a estruturação do curso, por docentes dos componentes curriculares de determinado período/módulo/ano de um curso em dado período letivo. Fundamentação legal: Art. 13, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 13.168, de 06 de outubro de 2015, Portaria IFF nº 1442, de 09 de outubro de 2017, PARECER N° 25/2022 - PROEN/REIT/IFFLU.
por Denise Xavier
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico