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Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
Trata-se recadastramento obrigatório anual, realizado em instituição bancária, a partir do mês de aniversário do aposentado/pensionista (prova de vida).
por Jefferson Gomes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Progressão Funcional por Mérito Profissional – servidor sem função de confiança (FG/CD)
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
por Jefferson Gomes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 08/03/2024 13h27 registrado em: , ,
Progressão Funcional por Mérito Profissional - servidor com função de confiança (FG/CD)
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
por Jefferson Gomes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 08/03/2024 13h27 registrado em: , ,
Licença Paternidade
Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 208 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto N° 8.737, de 03 de maio de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Licença para Tratar de Interesse Particular
Trata-se do interesse do servidor ocupante de cargo efetivo em afastar-se do cargo, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, manifestando se tem o interesse ou não em contribuir para o PSS durante o período da licença para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, conforme art. 91 da Lei 8.112 de 1990 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Licença Para Casamento (GALA)
Trata-se da solicitação de licença para casamento do servidor. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Licença Gestante
Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 207 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO)
Trata-se da solicitação de licença em caso de falecimento de familiares do servidor (pai, mãe, filho(a), irmão, enteado(a), cônjuge, companheiro(a), madrasta, padrasto ou menor sob guarda ou tutela). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Licença Adotante
Trata-se da solicitação de licença por adoção do filho(a), nos termos do Artigo 210 da Lei 8.112/1990, combinado com o disposto no Decreto 6.690 de 11 de Dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Licença acompanhamento de cônjuge ou companheiro
Trata-se da solicitação de Licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro a pedido do servidor, em conformidade com os artigos 81 e 84, da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021. Poderá ser concedida, a critério do IFF, licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
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