Progressão Funcional por Mérito Profissional

por Jefferson Gomes publicado 18/06/2020 14h37, última modificação 25/06/2025 11h09
Trata-se da mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 12 (doze) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado satisfatório quanto à avaliação de desempenho, observando o respectivo nível de capacitação.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Quadros, Tabelas e Política de pessoal - Reestruturações e Alterações Salariais: Progressão por Mérito Profissional
Progressão por Mérito de (NOME DOSERVIDOR), (PERÍODO DE INTERSTÍCIO), (CAMPUS DE ORIGEM).
Público
023.03 - REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ENQUADRAMENTO EQUIPARAÇÃO, REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL PROMOÇÕES
  • Ofício - Solicitação de Avaliação de Progressão por Mérito
PassoSetorProcedimento
1 Gestão de Pessoas do Campus/CPPREIT
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Ofício - Solicitação de Avaliação de Progressão por Mérito”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Ofício - Solicitação de Avaliação de Progressão por Mérito”;
  • Encaminhar à chefia imediata do servidor;
2

Chefia imediata/Equipe/ Servidor interessado

 

Equipe

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, “adicionar documento de texto”, preencher, assinar e finalizar o “Termo - Avaliação do servidor pela equipe de trabalho (Progressão por Mérito)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”); 

Obs.: Caso a chefia imediata e o servidor responsável pelo documento sejam de setores diferentes, este último deverá “Compartilhar Documento” com a chefia imediata.

Servidor interessado:

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, “adicionar documento de texto”, preencher, assinar e finalizar o “Termo Pessoal - Autoavaliação do Servidor (Progressão por Mérito)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);

Obs.: Caso a chefia imediata e o servidor responsável pelo documento sejam de setores diferentes, este último deverá  “Compartilhar Documento” com a chefia imediata.

Chefia Imediata

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, “adicionar documento de texto”, preencher, assinar e finalizar o “Parecer Final – Avaliação de Progressão por Mérito”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Termo - Avaliação do servidor pela equipe de trabalho (Progressão por Mérito)”; do “Termo Pessoal - Autoavaliação do Servidor (Progressão por Mérito)” e do “Parecer Final – Avaliação de Progressão por Mérito”;
  • Solicitar a ciência do servidor interessado;
  • Encaminhar à Gestão de Pessoas do campus; ou, na Reitoria, à CPPREIT;
3 Gestão de Pessoas do Campus/CPPREIT
  • Analisar se o processo está devidamente instruído (documentação, setor de lotação do servidor, chefia responsável pela avaliação, equipe responsável pela avaliação, período de avaliação, ciência do servidor, dentre outros)
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Oficío - Avaliação de Mérito” (constando todos os servidores avaliados no mês de referência);
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Oficío - Avaliação de Mérito”;
  • Preencher a Planilha de controle de progressões disponível no Google Drive;
  • Encaminhar o processo ao Gabinete do campus, caso seja servidor da Reitoria, encaminhar à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - DDPREIT;
4 Gabinete do campus/DDPREIT
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - Progressão por Mérito” e solicitar a assinatura do Diretor Geral/Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional (Após assinado o Gabinete do campus ou da Reitoria, a depender do local de emissão da portaria – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo “Adicionar Documento Interno” da “Portaria - Progressão por Mérito”;
  • Encaminhar à Diretoria da Gestão de Pessoas – DGPREIT;
5 DGPREIT
  • Cadastrar a Progressão de Mérito do servidor no sistema;
  • Encaminhar à Coordenação de Pagamento de Pessoal - CPAGPREIT 
6 CPAGPREIT 
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar acertos financeiros na folha de pagamento do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo– CARQREIT;
7 CARQREIT 
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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