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Instrução Normativa Nº 03/2022
por Comunicação Social da Reitoria — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
Localizado em O IFFluminense / Ensino / Legislação e Regulamentações
Lei de Criação dos Institutos Federais
por Ascom Reitoria — publicado 29/02/2016 — última modificação 13/09/2023 09h50 — registrado em: ,
Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
Localizado em O IFFluminense / Legislação
Lei de Criação dos Institutos Federais
por Ascom Reitoria — publicado 29/02/2016 — última modificação 29/02/2016 14h38 — registrado em: ,
Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
Localizado em Conheça o IFF / Legislação
Arquivo PDF document Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
por ferdinanda fernandes maia — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF document Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
por ferdinanda fernandes maia — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em O IFFluminense / … / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF document Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / … / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF document Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
Localizado em O IFFluminense / … / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF document Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF document Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF document Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
por Comunicação Social da Reitoria — publicado 05/11/2015 — última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Localizado em O IFFluminense / Ensino / Legislação e Regulamentações
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