Orçamento 2017 põe em risco funcionamento das instituições da Rede Federal

 Presente em quase todas as mesorregiões brasileiras, levando educação de excelência às localidades mais remotas deste País, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica vem ampliando suas ações, aumentando a oferta de vagas nos diferentes níveis e modalidades da educação profissional e tecnológica, independentemente da crise econômica enfrentada nos últimos três anos.

 Nesse contexto de ajustes e otimizações nos investimentos públicos, a Rede Federal, apesar de seu notável crescimento, fez todo o possível para manter a oferta da educação de qualidade socialmente referenciada, incrementando ao máximo suas ações educativas, de extensão, de pesquisa e de inovação, pois entende seu papel fundamental e estratégico no desenvolvimento do País.

 Para 2017, a proposta de Matriz Orçamentária de Custeio, enviada ao Ministério da Educação (MEC) pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), considerou as demandas e o número de matrículas de cada instituição. Ao total, a soma apresentada para a garantia das atividades institucionais foi de R$ 3,7 bilhões, sendo aprovado pelo MEC o valor de R$ 2,1 bilhões.

 Utilizando o ano de 2012 como referência, a Rede Federal duplicou a quantidade de alunos e ampliou em um terço o número de campi. Entretanto, para efeito de comparação, os recursos de custeio destinados para o próximo ano são inferiores ao valor de 2012, se corrigida a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – R$ 1,7 bilhão, em 2012, e R$ 2,1 bilhões, em 2017.

 Considerando todo o esforço feito desde 2014, seguramente, as instituições da Rede Federal chegaram ao limite de ajustes. Assim, em diálogo com o Governo Federal, o Conif trabalha fortemente para reverter essa situação e, caso prevaleça a atual previsão orçamentária, os dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), o Colégio Pedro II e os 38 Institutos Federais terão sérias dificuldades para garantir a oferta de vagas em 2017 e chegar ao fim do próximo ano em atividade. 

 Segundo o reitor do IFFluminense, Jefferson Manhães de Azevedo, a situação é crítica. “Diante do orçamento proposto pelo Ministério da Educação, o Instituto Federal Fluminense terá seu pleno funcionamento comprometido no próximo ano, com a possibilidade de alguns dos seus campi interromperem completamente suas atividades, e os demais tendo que interromper ações essenciais às suas atividades acadêmicas no segundo semestre de 2017. É muito grave e preocupante a situação, o que exige uma mobilização de todos os nossos estudantes, servidores, assim como de toda a sociedade, a fim de garantir a qualidade das ações educativas de nossa instituição e de toda a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica”, ressaltou.

Comunicação Social da Reitoria