Avaliação dos Usos Preponderantes e Qualidade da Água Como Subsídios Para os Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos Aplicada à Bacia Hidrográfica do Rio Macaé

PINHEIRO, M.R.C. Avaliação de usos preponderantes e qualidade da água como
subsídios para os instrumentos de gestão dos recursos hídricos aplicada à bacia
hidrográfica do Rio Macaé. 2008. 151f. Dissertação (Mestrado) – Programa de PósGraduação em Engenharia Ambiental, Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, Campos dos Goytacazes, 2008.
Os indicadores de qualidade das águas são úteis quando existe a necessidade de sintetizar a
informação sobre vários parâmetros físico-químicos, servindo de orientação às ações de
gestão da qualidade da água. O objetivo do presente trabalho é diagnosticar a bacia
hidrográfica do rio Macaé quanto à situação da qualidade de seus recursos hídricos, e adaptar
estas informações à linguagem dos decisores, por meio da utilização de um índice de
qualidade das águas (IQA) e pela espacialização das informações relativas não só a qualidade
e ao uso da água, mas também ao uso e ocupação do solo. Para a caracterização da qualidade
da água na bacia do rio Macaé, foram avaliados seguintes parâmetros: temperatura, turbidez,
resíduo sólido total, pH, condutividade, oxigênio dissolvido, DBO, cloro livre e cloro total,
fósforo total, nitrogênio (nitrato, nitrito e amoniacal), coliformes totais e Escherichia coli. Os
valores de IQA calculados mostram que a qualidade das águas do rio Macaé pode ser
considerada boa, de forma geral, e que E. coli é o parâmetro crítico na bacia. A partir da
avaliação da condição atual de qualidade e dos usos preponderantes em cada trecho, sugere-se
o enquadramento preliminar do curso principal da bacia segundo a Resolução CONAMA n.
357/05, sendo (i) o trecho do seu alto curso enquadrado como classe especial, (ii) o trecho
seguinte como classe 1 e (ii) o último trecho como classe 2. Foram indicadas algumas ações
necessárias para adequação da qualidade da água aos usos pretendidos e apresentadas
recomendações para continuidade do monitoramento e do processo de enquadramento. Os
resultados ora apresentados são considerados marco zero para o diagnóstico necessário ao
enquadramento da bacia em estudo, atingindo assim o objetivo de contribuir para a
implantação dos instrumentos de gestão na Região Hidrográfica VIII do Estado do Rio de Janeiro.

Palavras-chave: gestão participativa, gestão de recursos hídricos, qualidade da água, enquadramento dos corpos hídricos e bacia hidrográfica do rio Macaé.