Prorrogação de Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio

Passo

Setor

Procedimento

1

Setor requisitante/Coordenador do Projeto

• Solicitar reabertura do processo inicial à PROEX;

• Adicionar Ofício com solicitação e justificativa da Prorrogação (Modelo texto livre suap)

• Manifestação do outro partícipe (e-mail ou outro documento)

• Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor da instituição parceira; 

• Ata de eleição dos (as) atuais representantes legais da instituição parceira, devidamente registrada; 

• Procuração se for o caso, devidamente registrada em cartório, acompanhada de cópia do RG e do CPF da pessoa a quem os poderes foram delegados; 

• Documento do (a) representante legal da instituição parceira;

• Comprovante de endereço da instituição parceira 

• Encaminhar para Proex 

2

Proex

• Analisar solicitação e fazer a conformidade da documentação enviada, incluir a minuta do Termo aditivo ao processo.

• Emitir Despacho solicitando parecer jurídico

• Encaminhar ao GABREIT

3

Gabinete

• Encaminhar processo à Procuradoria

4

Procuradoria

• Analisar solicitação;

• Emitir Parecer;

• Devolve para o Gabinete

5

Gabinete

• Encaminha para Proex para as devidas providências

6

Proex

• Devolve o processo com as devidas recomendações para o gestor do acordo

7

Servidor responsável pela gestão do acordo

• Faz as adequações necessárias e encaminha o processo para Proex (encaminhar via e-mail proex@iff.edu.br o termo aditivo alterado ou não para que sejam providenciadas as assinaturas).

8

Gabinete

• Reitor assinar Termo de Aditamento 

• Devolver o Termo de Aditamento assinado para Proex. 

9

Proex

• Providenciar as assinaturas do outro partícipe

• Publicar o termo aditivo no Diário oficial da União

• Adicionar ao processo os documentos assinados e publicados;

• Cadastrar Termo Aditivo no módulo “Parcerias” do SUAP.

• Finalizar o Processo.