Apresentação

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O Processo Eletrônico Nacional (PEN) é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos, objetivando a melhoria no desempenho dos processos do setor público, com ganhos em agilidade, produtividade, transparência, satisfação do usuário e redução de custos.

O PEN introduz práticas inovadoras no setor público – elimina o uso de papel como suporte físico para documentos institucionais e disponibiliza informações em tempo real.

No IFFluminense, o trabalho para implantação do Processo Eletrônico começou em agosto de 2017, com a designação de uma comissão, composta por representantes do Gabinete da Reitoria, Pró-reitorias e Diretorias Sistêmicas. O Processo Eletrônico entrará em funcionamento no Instituto, no dia 02 de janeiro de 2018, com a tramitação de 25 tipos de documentos relacionados às áreas de Gestão de Pessoas, Ensino, Administração e Ouvidoria, exclusivamente, por meio eletrônico, no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap).

A implantação do PEN atende ao Decreto N.º 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Documentos e informações relacionados ao Processo Eletrônico Nacional:

- Portaria N.º 1873, de 26 de dezembro de 2017, que estabelece o Processo Eletrônico no IFF;

- Manual de Padronização e Tramitação de Processo Eletrônico;

- Documentos orientadores.

Dicas Rápidas:

1 - Testes e treinamentos;

2 - Padronizar documentos;

3 - Dar preferência ao editor do Suap;

4 - Tipos de Processos;

5 - Campo "interessado";

6 - Tramitações de documentos;

7 - Como emitir portarias, editais e ordens de serviço;