por Dayanne Vieira Maia
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publicado
19/06/2020
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última modificação
14/10/2025 15h44
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal, conforme estabelecido no Art. 5, inciso VI, da Lei 11.091,/2005 e do Decreto 5.824/2006.
Localizado em
Comunidade
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14. Pessoal