-
Adicional noturno
-
Trata-se da concessão do adicional noturno.
por Fernando Nunes
publicado
em
19/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Regularização de bens permanentes imóveis
-
Trata-se de procedimentos relativo à regularização de bens permanentes imóveis do IFFluminense, comum a todas suas unidades administrativas. O processo ocorre a partir do interesse da Administração, tem origem na Reitoria e é executado parcialmente pelos campi.
por Fernando Nunes
publicado
em
19/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Licenciamento anual de veículo oficial
-
Trata-se de procedimentos relativo ao licenciamento anual dos veículos oficiais, comum a todas as unidades administrativas do IFFluminense. Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
por Fernando Nunes
publicado
em
19/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Transmissão de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social)
-
Trata-se da transmissão das informações relacionadas aos dados da empresa e dos trabalhadores, os fatos geradores de contribuições previdenciárias e valores devidos ao INSS, bem como as remunerações dos trabalhadores/prestadores de serviço e valor a ser recolhido ao FGTS.
A obrigação de prestar informações relacionadas aos fatos geradores de contribuição previdenciária e outros dados de interesse do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – foi instituída pela Lei N.º 9.528, de 10 de dezembro de 1997. O documento a ser utilizado para prestar estas informações – GFIP – foi definido pelo Decreto N.º 2.803, de 20 de outubro de 1998, e corroborado pelo Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto N.º 3.048, de 06 de maio de 1999 e alterações posteriores.
A GFIP deverá ser entregue/recolhida até o dia 7 (sete) do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga, creditada ou se tornou devida ao trabalhador e/ou tenha ocorrido outro fato gerador de contribuição à Previdência Social. Caso não haja expediente bancário no dia 7 (sete), a entrega deverá ser antecipada para o dia de expediente bancário imediatamente anterior.
Inexistindo recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social, o empregador/contribuinte deve transmitir pela Conectividade Social um arquivo SEFIPCR.SFP com indicativo de ausência de fato gerador (sem movimento), que é assinalado na tela de abertura do movimento, para o código 115.
O arquivo deve ser transmitido para a primeira competência da ausência de informações, dispensando-se a transmissão para as competências subsequentes até a ocorrência de fatos determinantes de recolhimento ao FGTS e/ou fato gerador de contribuição previdenciária.
É devido também aos Campi/Reitoria o Envio do Arquivo NRA.SFP do 13º salário mesmo sem movimento.
por Jefferson Gomes
publicado
em
19/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Substituição de chefia com indicação de período de substituição
-
Trata-se da substituição dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial.
por Jefferson Gomes
publicado
em
19/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Solicitação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
-
Trata-se da solicitação de contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais.
por Jefferson Gomes
publicado
em
19/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Solicitação de Estagiário
-
Trata-se da solicitação de contratação de estagiário.
por Jefferson Gomes
publicado
em
19/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Restituição/Reposição ao Erário
-
Trata-se de valores recebidos indevidamente e que devem ser devolvidos ao erário a título de reposição/restituição
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Rescisão Contratual de Professor Substituto (a Pedido do IFF)
-
Trata-se do processo de rescisão contratual de professor substituto, a pedido da Direção de Ensino do Campus
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
02/01/2024 13h48
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
-
Renovação de Contrato de Professor Substituto/ Temporário
-
Trata-se do processo de renovação de contrato de professor substituto/temporário
por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
—
última modificação
em
02/01/2024 13h49
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico