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Reclamação à atuação do órgão
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Trata-se ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma reclamação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
por Fernando Nunes
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda
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Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para a dedução do imposto de renda(cônjuges/companheiros, filhos, enteados e, no caso de pai e mãe, desde que comprovada a dependência econômica com rendimentos até a faixa determinada em lei). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
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18/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
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Inclusão/Exclusão de Dependentes para Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família
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Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para acompanhamento de doença em pessoa da família (cônjuges/companheiros, filhos, enteados, pai e mãe). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
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18/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
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Pedido de Informação
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Trata-se de solicitação de informação via Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos entidades do Executivo Federal.
por Fernando Nunes
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18/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS)
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por Jefferson Gomes
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18/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Auxílio Saúde – Inclusão de dependentes
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Trata-se da inclusão de dependentes ou continuação do benefício para dependentes universitários maiores de 21 anos e menores de 24 anos, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
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18/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
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Elogio à atuação do órgão
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Trata-se ferramenta que a sociedade dispõe para fazer um elogio ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
por Fernando Nunes
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18/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico
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Denúncia contra a atuação do órgão
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Trata-se de ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma denúncia ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
por Fernando Nunes
publicado
em
18/06/2020
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13/09/2023 15h40
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Incentivo à qualificação
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O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006.
Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
por Wayner Rios
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18/06/2020
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PEN,
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Exoneração
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Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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13/09/2023 15h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico