| Passo | Setor | Procedimento |
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| 1 |
CPAGPREIT |
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar um ofício contendo: nome do servidor, matrícula SIAPE, CPF, período da licença, base de cálculo mensal, valor mensal, competência, código de recolhimento (1781) e total anual;
- No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
- Relacionar este processo ao processo de "Licença para Tratar de Interesse Particular" do referido servidor;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” da Portaria de concessão da licença;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da planilha de cálculo do valor do PSS para o Patronal, em PDF/A;
- Gerar DARF e informar ao servidor o valor a ser recolhido mensalmente:
Obs.: Orientações para preenchimento do DARF:
Acessar o site: https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/rapido/contribuinte ;
Informar CPF e Data de nascimento e clicar em continuar;
Código ou nome da Receita: 1684 - 02 - CPSS - Servidor Civil Licenciado/Afastado - CPSS - SERVIDOR CIVIL LICENCIADO/AFASTADO - RECOLHIMENTO EFETUADO PELA PESSOA FÍSICA
Período de apuração: Último dia do mês;
N.º de Referência: Mês/Ano;
Data de Vencimento: é gerado automaticamente;
Valor Total: Informar
Clicar em calcular e depois em Emitir DARF;
- Encaminhar o processo à Diretoria de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil da Reitoria (DAOFCREIT);
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| 2 |
DAOFCREIT |
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Dotação Orçamentária”;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Dotação Orçamentária”;
- Encaminhar o processo ao Ordenador de despesa;
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| 3 |
ORDENADOR DE DESPESA |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
- Encaminhar o processo ao setor financeiro;
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| 4 |
CFINPFREIT |
- Emitir a nota de empenho global;
- Anexar Registro Orçamentário ao processo com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
- Encaminhar o processo para a conformidade de gestão;
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| 5 |
CONFORMIDADE DE GESTÃO |
- Realizar a conformidade de gestão;
- Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
- No processo fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de empenho assinada, em PDF/A, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
- Encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPREIT);
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| 6 |
DGPREIT |
- Solicitar ao servidor a juntada do comprovante de pagamento do DARF mensalmente;
- Encaminhar para a Coordenação Financeira - Pessoa Física (CFINPFREIT);
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| 7 |
CFINPFREIT |
- Emitir a nota de sistema a cada mês, referente às competências dos recolhimentos de PSS patronal;
- Fazer um Upload de Documento Externo no processo da nota de sistema ao processo, em PDF/A, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
- Emitir DARF;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do DARF, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
- Encaminhar o processo à conformidade de gestão;
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| 8 |
CONFORMIDADE DE GESTÃO |
- Realizar a conformidade de gestão;
- Encaminhar o processo à Coordenação Financeira - Pessoa Física (CFINPFREIT);
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| 9 |
CFINPFREIT |
- Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPREIT) - (Passo 6º desse fluxo) mensalmente;
- Ao final do exercício corrente, encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal (CPAGPREIT), solicitando abertura de novo processo para o próximo exercício;
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| 10 |
CPAGPREIT |
- Encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios (CBENREIT);
- Abrir novo processo conforme Passo 1 para o próximo exercício;
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| 11 |
CBENREIT |
- Lançar e averbar no SIAPE todas as contribuições efetuadas pelo servidor por DARF;
- Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo (CARQREIT);
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| 12 |
CARQREIT |
- Finalizar o processo;
- Incluir no assentamento funcional digital - AFD.
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