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Denúncia contra a atuação do órgão
Trata-se de ferramenta que a sociedade dispõe para fazer uma denúncia ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União a respeito da conduta de agentes públicos de outros órgãos.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Incentivo à qualificação
O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006. Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Exoneração
Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Pedido de Retificação de DARF/GPS
Trata-se do pedido de retificação de DARF (Documento de Arrecadação Financeira) ou GPS (Guia da Previdência Social) devido a equívoco em alguma informação constante no documento emitido no sistema SIAFI.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Ensino: Constituição de Núcleo Docente Estruturante de Curso (NDE)
Trata-se da solicitação de constituição do Núcleo Docente Estruturante de curso (NDE), devido à necessidade de representatividade do corpo docente para e para a proposição de ações que visem à melhoria dos Cursos e possível o recebimento de Avaliadores Institucionais. As atribuições do NDE, bem como sua composição mínima, estão estabelecidas em portarias internas. Fundamentação legal: Parecer CONAES nº 4, de 17 de junho de 2010; Resolução CONAES nº 1, de 17 de junho de 2010; Portaria IFF nº 1.387, de 14 de dezembro de 2015; Portaria IFF nº 1.388, de 14 de dezembro de 2015.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Auxílio Saúde - Exclusão
Trata-se da exclusão do auxílio saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Envio de Atestado de Saúde
Trata-se da apresentação de atestado de saúde à Unidade SIASS IFFluminense. O atestado deverá ser apresentado no prazo máximo de (05) cinco dias corridos contados da data do início do afastamento do servidor (Artigo 4, § 4°, Decreto N° 7.003/2009). A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço (Artigo 44, inciso I, Lei N° 8.112/1990). *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Entrega da Declaração de Participação na Eleição
Trata-se da entrega da declaração de participação na eleição.
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Designação de Comissão/Grupo de trabalho/Equipe de Planejamento
Trata-se da designação de servidores, para integrar uma Comissão, Grupo de Trabalho ou Equipe de Planejamento. Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 — última modificação em 13/09/2023 15h40 registrado em: , ,
Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor
Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
por Wayner Rios publicado em 18/06/2020 — última modificação em 18/03/2024 10h16 registrado em: , ,
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