Auxílio Saúde - Exclusão

por Wayner Rios publicado 18/06/2020 10h16, última modificação 13/09/2023 15h40
Trata-se da exclusão do auxílio saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Público

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PassoSetorProcedimento
1º Servidor
  • No SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br) fazer o login;
  • Na barra azul no canto superior esquerdo, clicar nas 3 linhas (ao lado da logo do Sigepe) e selecionar “Requerimento”;
  • Na barra verde no alto da página, clicar em “Solicitar”;
  • Clicar em “Selecione outro requerimento”;
  • Escolher o Tipo de Documento “Assistência Saúde Suplementar (Solicitação)”;
  • Escolher o “Tipo de solicitação de ressarcimento requerido” – “Exclusão da assistência”;
  • Seguir as informações do SIGEPE para o preenchimento;
2º

Gestão de Pessoas
  • Analisar se o requerimento está devidamente instruído;
  • Efetivar no SIAPE;
  • Emitir manifestação de deferimento ou indeferimento do requerimento no SIGEPE.
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