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Requerimentos diversos
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
07/01/2016
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última modificação
13/09/2023 15h41
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registrado em:
Legislação,
Formulário
Informações sobre benefícios, auxílios, licenças e como proceder para solicitações.
Localizado em
Comunidade
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Painel do Servidor
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Requerimentos, Vida funcional e Legislação
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Formulários Admissionais
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
06/01/2016
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última modificação
13/09/2023 15h41
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registrado em:
Legislação,
Formulário
Relação de todos os formulários admissionais.
Localizado em
Comunidade
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Painel do Servidor
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Requerimentos, Vida funcional e Legislação
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Requerimentos, Vida funcional e Legislação
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
05/01/2016
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última modificação
13/09/2023 15h41
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registrado em:
Legislação
Acesse Formulários, informações sobre Licenças, Afastamentos, Benefícios e Auxílios.
Localizado em
Comunidade
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Painel do Servidor
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Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
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por ferdinanda fernandes maia
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última modificação
25/11/2015 12h28
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em
Ensino
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Legislação e Regulamentações
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Portadores de Necessidades Especiais
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Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
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por ferdinanda fernandes maia
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última modificação
25/11/2015 12h27
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em
Ensino
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Legislação e Regulamentações
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Portadores de Necessidades Especiais
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Decreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
05/11/2015
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última modificação
18/03/2016 13h40
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
Localizado em
Ensino
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Legislação e Regulamentações
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Sistema de Reserva de Cotas
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Portaria nº 18 de 11 de outubro de 2012
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
05/11/2015
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.
Localizado em
O IFFluminense
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…
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Legislação e Regulamentações
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Sistema de Reserva de Cotas
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Decreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
05/11/2015
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
Localizado em
O IFFluminense
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…
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Legislação e Regulamentações
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Sistema de Reserva de Cotas
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Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
05/11/2015
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
Localizado em
O IFFluminense
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…
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Legislação e Regulamentações
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Sistema de Reserva de Cotas
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Portaria N.º 389, de 09 de maio de 2013
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por Comunicação Social da Reitoria
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publicado
05/11/2015
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última modificação
20/10/2023 14h29
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registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Dispõe sobre Bolsa Permanência.
Localizado em
O IFFluminense
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Ensino
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Legislação e Regulamentações