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por Comunicação Social da Reitoria publicado 29/01/2019 última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Aprova a Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 28/01/2019 última modificação 05/02/2019 12h26 — registrado em: , ,
Aprova o Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes do Instituto Federal Fluminense 2017-2019, constante no Anexo I da Resolução.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 28/01/2019 última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Aprova o Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes do Instituto Federal Fluminense 2017-2019, constante no Anexo I da Resolução.
Localizado em O IFFluminense / Ensino / Legislação e Regulamentações
por Comunicação Social da Reitoria publicado 28/01/2019 última modificação 12/09/2023 15h33 — registrado em: , ,
Aprova o Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes do Instituto Federal Fluminense 2017-2019, constante no Anexo I da Resolução.
Localizado em Ensino, Pesquisa e Extensão / Ensino / Legislação e Regulamentações
Arquivo PDF document Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
por ferdinanda fernandes maia última modificação 25/11/2015 12h28 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF document Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
por ferdinanda fernandes maia última modificação 25/11/2015 12h27 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Portadores de Necessidades Especiais
Arquivo PDF document Decreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 18/03/2016 13h40 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
Localizado em Ensino / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF document Portaria nº 18 de 11 de outubro de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.
Localizado em O IFFluminense / / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF document Decreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
Localizado em O IFFluminense / / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas
Arquivo PDF document Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
por Comunicação Social da Reitoria publicado 05/11/2015 última modificação 20/10/2023 14h29 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
Localizado em O IFFluminense / / Legislação e Regulamentações / Sistema de Reserva de Cotas