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Documentos Normativos do IFFluminense


Documentos organizados por área finalística

 

A Portaria nº 739/2014 do IFF estabelece o Centro Digital de Documentação - CDD como meio de publicização de atos oficiais do Instituto Federal Fluminense em formato digital. Portanto, esta página tem função apenas auxiliar na busca por documentos normativos.

As tabelas abaixo referem-se a documentos publicados até 09/09/2022. Caso identifique documentos vigentes que não estão relacionados na tabela abaixo ou tenha sugestões de reorganização das áreas finalísticas, favor enviar email para .

DOCUMENTOS NORMATIVOS INSTITUCIONAIS VIGENTES CLASSIFICADOS POR ASSUNTO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTATUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
REGIMENTO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

Colegiados superiores

Regimento do Conselho Superior (CONSUP do IFFluminense)
Regimento Interno do Colégio de Dirigentes (COLDIR do IFFluminense)

Assessoramento

Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CENPEI do IFFluminense)
Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA do IFFluminense)
Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD do IFFluminense)
Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos (CISPCCTAE do IFFluminense)
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD do IFFluminense)
Regimento Interno da Comissão de Ética Profissional dos Servidores do IFFluminense

Controle interno

Regimento da Auditoria Interna
Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade da Auditoria Interna (PAMQ do IFFluminense)

Campi

REGIMENTO INTERNO DOS CAMPI
Bom Jesus do Itabapoana | Cabo Frio | Cambuci | Campos Centro | Campos Guarus | Itaboraí | Itaperuna | Macaé | Maricá | Quissamã | São João da Barra | Santo Antônio de Pádua
REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS DE CAMPUS
Bom Jesus do Itabapoana | Cabo Frio | Cambuci | Campos Centro | Campos Guarus | Itaboraí | Itaperuna | Macaé | Maricá | Quissamã | São João da Barra | Santo Antônio de Pádua
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS CAMPI
Bom Jesus do Itabapoana | Cabo Frio | Cambuci | Campos Centro | Campos Guarus | Itaboraí | Itaperuna | Macaé | Maricá | Quissamã | São João da Barra | Santo Antônio de Pádua

Centro de Referência

Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação do IFFluminense

Polo de Inovação

Regimento do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes (PICG)
Comitê de Projetos do Polo de Inovação (CPPI)
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 27/2020 (Anexo IX - Política de inovação e empreendedorismo)
Regimento do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT do IFFluminense)


DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI do IFFluminense), vigência de 2018 a 2022.
 - Capítulo 1 – Perfil institucional
 - Capítulo 2 - Projeto Político-Pedagógico Institucional - PPI
 - Capítulo 3 – Plano Estratégico
 - Capítulo 4 – Plano de Oferta de Cursos e Vagas - POVC
 - Capítulo 5 – Plano Diretor de Infraestrutura Física
 - Capítulo 6 – Organização e gestão de pessoal
 - Capítulo 7 – Organização administrativa
 - Capítulo 8 – Políticas de atendimento aos discentes
 - Capítulo 9 – Capacidade e sustentabilidade financeira
 - Capítulo 10 – Educação à distância
 - Capítulo 11 - Políticas de tecnologias de informação e comunicação (TIC)
 - Capítulo 12 – Avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional
Câmara de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
Orientações e prazos para a elaboração do Plano de Ação Anual (PAA)
Escritório de Processos e Projetos Estratégicos (EPPE do IFFluminense)

Governança e integridade

Comitê Interno de Governança do IFFluminense
Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (CGD do IFFluminense)
Política de Gestão de Riscos e Controles Internos (PGR do IFFluminense)
Núcleo de Gestão de Riscos (NUGER do IFFluminense)
Plano de Integridade do IFFluminense

 

Unidade de Gestão da Integridade (UGI do IFFluminense)

Planos e políticas diversas

Plano de Dados Abertos (PDA do IFFluminense)
Regulamenta a Inclusão de Nome Social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais
Núcleo de Sustentabilidade do IFFluminense
Plano de Transformação Digital do IFFluminense


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Política de Segurança da Informação e da Comunicação (POSIC do IFFluminense)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2021/2022
Regulamentação do uso do correio eletrônico institucional e Normatização das regras para funcionamento
Regulamentação do uso das listas de comunicação oficial de e-mail institucional e normatização das regras para funcionamento


COMUNICAÇÃO SOCIAL

Política de Comunicação do IFFluminense
Estabelece a grafia do nome do Instituto em sua forma completa, a saber: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense; ou em sua forma abreviada, a saber: IFFluminense;
Torna oficial a sigla “IFF” para a representação do nome da instituição em documentos, ações, materiais gráficos e quaisquer outros meios de divulgação voltados para o público interno ou externo.
Normatiza a construção de páginas com o domínio iff.edu.br
Fluxo de formalização dos eventos disponível na Plataforma de Eventos do SUAP
Normas, fluxos e prazos para os pedidos de divulgação de notícias e eventos, para a execução de atividades da Programação Visual e da Produção Audiovisual


GABINETE

Critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para o desempenho dos Cargos de Direção (CD), Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC)
Delegação de competência aos Diretores-Gerais do IFFluminense para emissão de Portaria acerca de atos normativo
Delegação de competências para emissão de portarias e assinatura de documentos a Diretores-Gerais e Pró-Reitores para os temas especificados
Concede aos diretores gerais dos campi a prerrogativa de presidir a cerimônia de colação de grau dos estudantes concluintes dos cursos técnicos de nível médio, no impedimento da presença do Reitor ou de seu representante

Sistemas e procedimentos

Estabelece a realização dos atos processuais relativos aos processos administrativos do IFF em meio eletrônico via Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), exceto em caso de indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause danos relevante à celeridade dos processos
Estabelece o Centro Digital de Documentação (CDD) como meio de publicização de atos oficiais do IFFluminense em formato digital.
Procedimentos relativos à emissão e publicação de editais
Rotina operacional para a inclusão, a alteração ou a exclusão no rol de Responsáveis, por meio de registros no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI a fim de constar os responsáveis pela gestão em cada exercício
Dispõe sobre o uso do SUAP módulo Protocolo
Reconhece o Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) como forma de assinatura eletrônica avançada para interações com entes públicos, privados e pessoas externas e o IFFluminense
Procedimento de tramitação de documentos originários do Tribunal de Contas da União - TCU e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU
Procedimentos relativos ao acompanhamento de demandas oriundas da Controladoria-Geral da União - CGU


ADMINISTRAÇÃO

Estabelece o quantitativo mínimo de número de servidores necessário para execução das operações relacionadas às atividades meio, especificamente, em relação à composição das Diretorias Administrativas ou unidades equivalentes em cada campus do IFFluminense.

Licitações e compras

Guia Orientador para preenchimento dos formulários referentes à solicitação de compras e de prestação de serviços
Macrofluxo relativo às solicitações de compras e de prestação de serviços que se configuram em instrumento de planejamento, fluxos e procedimentos a serem adotados em cada etapa do processo de compras e de prestação de serviços
Normas processos de aquisição TI
Fluxo contratações serviços e compras de material de consumo e equipamentos de TI

Infraestrutura

Regulamentação dos Procedimentos de Gerenciamento de Imóveis.
Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Plano de Emergência (PPCIP e PE do IFFluminense)
Rotina de controle para garantir a adequada manutenção dos dispositivos de combate à incêndio
Manual de Procedimentos e Rotinas de Conservação e Manutenção Predial
Rotina para requerimento de obras ou serviços de engenharia.  

Patrimônio e almoxarifado

Manual de Administração Patrimonial de Bens Móveis Permanentes
Regulamentação dos Procedimentos de Gerenciamento de bens permanentes móveis.   
Regulamentação dos Procedimentos de Gerenciamento de Materiais de Consumo

Transporte

Normatiza o uso de veículos oficiais pertencentes ao IFFluminense
Utilização do MÓDULO FROTA, disponível no SUAP, para gestão da frota de veículos oficiais


GESTÃO DE PESSOAS

Regulamento do Programa de Gestão do IFFluminense.
Implementa o Programa de Gestão no IFFluminense
Programa de Mapeamento e Gestão por Competências

Controle de frequência e jornada de trabalho

(alterada pela RESOLUÇÃO Nº 16/2022)
Regulamento do controle de frequência e da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação do IFFluminense.
Orientações quanto ao novo módulo do registro de frequência do Sistema Único de Administração Pública - SUAP
Orientações para participação de servidores de forma remota em reuniões
Regulamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos servidores do IFFluminense
Regulamenta os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública

Movimentação de pessoal

Diretrizes para a mobilidade de servidores do IFFluminense
Regulamenta o processo de remoção por permuta dos servidores do IFFluminense
Regulamento para equilíbrio de quadros de servidores dos campi/unidades, em decorrência de remoção permanente ou temporária por motivo de saúde do(a) próprio(a) servidor(a) ou dos  dependentes,  para acompanhar cônjuge ou companheiro ou por determinação judicial, entre os campi/unidades do IFFluminense.
Regulamenta o Processo de Compartilhamento Temporário de Exercício Intercampi dos servidores do IFFluminense

Desenvolvimento humano e capacitação

Política de Desenvolvimento Humano do IFFluminense
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico- Profissional e à Formação Continuada dos servidores
Orientações para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP do IFFluminense), ano de 2021.

Saúde e qualidade de vida no trabalho

Política de Qualidade de Vida no Trabalho do IFFluminense
Política de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor (PASST IFFluminense)
Fluxo dos atestados médicos/odontológicos
Fluxo para Entrega de Atestados Médicos/Odontológicos no SIASS     

Auxílios, bolsas e gratificações financeiras a servidores

Procedimentos e bases de de concessão e valores a serem pagos a título de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC aos servidores públicos federais pelo desempenho eventual de atividades desenvolvidas no âmbito da Instituição.
Regulamenta Pagamento ao Avaliador de RSC
Disciplina as concessões do benefício de auxílio-funeral pelo IFFluminense
Concessão do Auxílio Transporte ao servidores do IFFluminense

Vida funcional dos servidores

Regulamentação da Atividade Docente (RAD do IFFluminense)
Regulamentação da Atividade do Servidor em Cargos Técnico- Administrativos em Educação (RAT do IFFluminense)
Manual de Normas e Critérios da Vida Funcional dos Docentes
Sistema de Registro da Planilha da Atividade Docente como Sistema de Gestão das Atividades Docentes no Sistema Unificado de Administração Pessoal – SUAP
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 08/2014 (a RESOLUÇÃO Nº 36/2019 aguarda publicação no DOU pelo MEC)
Regulamentação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Regulamentação que trata do acesso à Classe de Titular da Carreira do Magistério do EBTT do IFFluminense


ENSINO

RDP (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 19/2011)
Regulamentação Didático-Pedagógica (RDP do IFFluminense)
Regulamenta o aproveitamento de conhecimentos regimentado pelo Art. 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e pelo Parecer CNE/CES nº 282/2002
Regulamentação da Câmara de Ensino
Orienta os procedimentos para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFFluminense.
Preenchida a carga horária da disciplina Educação Física dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) nos Campi, atribuir até 4 aulas ao Treinamento Desportivo, desde que devidamente registradas as atividades, configurando como turma no sistema acadêmico (QA) e autorizadas pela Direção de Ensino do Campus

Registro acadêmico

Regimento da Comissão de Processos Seletivos para ingresso de estudantes do IFFluminense
Regulamenta procedimentos que orientam processos de expedição de documentos e registro de diplomas
Renovação automática de matrícula nos campi do IFFluminense.

Biblioteca

Define a destinação do uso do acervo e dos espaços das bibliotecas dos campi do IFFluminense

Coordenações de curso

Atribuições dos Coordenadores dos Cursos do IFFluminense
Regulamento para Consulta à Comunidade Acadêmica para o Cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos e Superiores
Regulamento de constituição e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Técnicos de Nível Médio do IFFluminense
Regulamento de constituição e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação do IFFluminense
Regulamento de Colegiado de Curso Superior do IFFluminense
Regulamento para Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, de estudantes de cursos de graduação do IFFluminense


POLÍTICAS ESTUDANTIS

Programa de Acessibilidade Educacional do IFFluminense
Programa de Assistência Estudantil do IFFluminense
Aprova e regulamenta o Auxílio Inclusão Digital
Atualização dos valores de auxílios e bolsas do Programa de Assistência Estudantil com recursos do PNAES
Concessão de Apoio Emergencial de Permanência
Regulamento da Câmara de Políticas Estudantis do IFFluminense
Fórum de Nutricionistas do IFFluminense


PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO

Regulamentação das Atividades de Pesquisa, Extensão e Inovação do IFFluminense

Anexo I - Regulamentação das Atividades de Pesquisa
Anexo II - Regulamentação das Atividades de Extensão
Anexo III - Programa de Bolsas Institucionais de incentivo à pesquisa, à extensão e ao empreendedorismo
Anexo IV - Programa de Apoio à Produção Acadêmica
Anexo V- Proposta de criação de Núcleo de Pesquisa
Anexo VI - Eventos de Extensão
Anexo VII - Regulamento para oferta de Cursos de Extensão (revogado pela Resolução 45/2022)
Anexo VIII - Certificação de Ações de Extensão e Pesquisa
Anexo IX - Política de Inovação e Empreendedorismo
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 39/2016 (Capítulo III – das modalidades de bolsas e auxílio de desenvolvimento artístico, esportivo, técnico-científico, de pesquisa e de extensão)
Programa de Assistência Estudantil do IFFluminense
Procedimentos para a seleção e acompanhamento dos projetos e bolsistas de Desenvolvimento Acadêmico e Apoio Tecnológico do IFFluminense
Regimento da Essentia Editora do IFFluminense.
Política Editorial da Essentia Editora do IFFluminense.
Normas que regulamentam as relações entre o IFFluminense e a(s) Fundação(ões) de apoio credenciadas, quanto à execução e acompanhamento de contratos e convênios, concessão de bolsas e aplicação de recursos provindos dos mesmos, nos termos que seguem

Pesquisa e pós-graduação

Regimento dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, em nível de Especialização do IFFluminense.
Regulamento de Colegiado de Curso Superior do IFFluminense
Regimento da Comissão de Processos Seletivos de Ingresso de Estudantes dos Cursos de Pós-Graduação do IFFluminense
Regulamenta a Política de Ações Afirmativas nos cursos/programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu do IFFluminense
Modelo de edital para processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu do IFFluminense
Normas para solicitação e encaminhamento de discentes da pós-graduação stricto sensu para realização de prova de proficiência de idioma estrangeiro pelo IFFluminense
Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP IFFluminense)
Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA IFFluminense)
Procedimentos para cadastro de atividades realizadas com patrimônio genético e conhecimento tradicional associado

Extensão, cultura, esporte e diversidade

Regimento Interno do Centro de Línguas (Celiff do IFFluminense)
Regimento dos Centros de Programação de Robótica do IFFluminense (CPRIFF - “CODIFFQUE”)
Fluxo de formalização dos eventos disponível na Plataforma de Eventos do SUAP
Documento orientador para realização de Visitas Técnicas com recursos financeiros procedentes de Emendas Parlamentares
Plano de Cultura do IFFluminense
Programa de Registro Institucional para Coletivos Culturais do IFFluminense


CURSOS

Regulamento para elaboração e oferta dos cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC no IFFluminense
Organização Curricular para oferta de Curso Técnico de Nível Médio por Itinerário Formativo no IFFluminense
Organização Curricular da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense
Implementação da revisitação curricular a partir das Orientações Normativas para a Organização Curricular para a Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense
Diretrizes para a Curricularização da Extensão no IFFluminense
Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 34/2018
Regulamento das Atividades da Bolsa-Formação do PRONATEC

Procedimentos

Diretrizes para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do IFFluminense
Orientações Normativas para Desativação Temporária e Extinção de Cursos Técnicos e Superiores

Atividades dos cursos

Regulamento Geral de Estágio do IFFluminense
Programa de Preceptoria na Área de Saúde do IFFluminense
Regulamento das Atividades Complementares de Curso Técnico e Superior do IFFluminense.
RESOLUÇÃO N 54/2020 e RESOLUÇÃO Nº 63/2021)
Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso e Trabalho Final de Graduação (TCC/TFG) dos Cursos de Graduação do IFF, conforme o anexo a esta Resolução (Anexo)

Educação de Jovens e Adultos(EJA)


RESOLUÇÃO CONSUP Nº 07/2019Diretrizes Institucionais de Articulação da Educação Profissional com Educação de Jovens e Adultos (EJA no IFFluminense)

Educação a Distância (EAD)

Diretrizes Gerais para a Educação a Distância (EAD no IFFluminense)
Orientações para avaliar e atualizar o Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle do IFFluminense
Procedimentos para solicitação de oferta de curso técnico na modalidade a distância e criação de polo de Educação a Distância
IN PROEN Nº 02/2021
Orientações para a elaboração de Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), de Nível Técnico e de Graduação, na modalidade a distância
IN PROEN Nº 03/2021
Orientações para a elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de Nível Médio e de Graduação, na modalidade presencial com previsão de carga horária a distância
IN PROEN N 04/2021Orientações para a elaboração de materiais didáticos na modalidade a distância
IN DIRCREF Nº 01/2022Diretrizes para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade a distância, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Institucional
IN DIRCREF Nº 02/2022 Diretrizes para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade a distância e na modalidade presencial que possuem componentes curriculares que utilizem carga horária a distância, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) institucional.
IN DIRCREF Nº 04/2022 Diretrizes para a oferta Cursos de Nível Técnico e/ou Superior na modalidade a distância e/ou Cursos de Nível Técnico e/ou Superior na modalidade presencial, cujos Projetos Pedagógicos dos Cursos preveem componentes curriculares que utilizem carga horária a distância, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Institucional.

PERÍODO PANDÊMICO (COVID-19)

Autorizar, em atendimento às situações de excepcionalidade decorrentes da pandemia de Covid-19, as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) no ano de 2022, no limite de 20% (vinte por cento) da carga horária total da turma prevista para o ano ou semestre, em todos os cursos do IFFluminense, sem alteração dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs)

Instituir normas de direitos autorais, de imagem, conexos e afins, regulando a disponibilização e utilização de obras protegidas por direitos autorais de e por servidores e discentes durante o desenvolvimento das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP)
Regulamento para realização de Estágio Curricular Obrigatório, exclusivamente na forma Não Presencial, excepcional e exclusivamente enquanto durar o período das ações tomadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia
Estabelece orientações sobre o fluxo de atendimento aos discentes que não estão frequentando as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), a ser seguido nos campi do IFFluminense
ESTABELECER a concepção do diagnóstico de aprendizagem durante o período das APNP combinadas, ou não, com APP nos Cursos Técnicos e Graduação previstos na Resolução Nº 58/2021 CONSUP/IFF
Orientações gerais para realização de apensamento dos Planos de Retorno ao Funcionamento Regular dos Cursos (PRFRC) ao Projeto Pedagógico de Curso (PPC) com as mudanças realizadas na organização dos Cursos Técnicos e de Graduação em decorrência da substituição das aulas presenciais por atividades pedagógicas não presenciais (APNP), em virtude do período pandêmico da COVID-19.
Instituir ações/atos unificados na pós-graduação lato e stricto sensu para processo seletivo, Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) e forma de funcionamento das bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), em conformidade com a Resolução IFF Nº 38, de 27 de agosto de 2020

Biossegurança

RESOLUÇÃO CONSUP Nº 09/2022 (parcialmente revogada pela RESOLUÇÃO Nº 34/2022 e RESOLUÇÃO Nº 47/2022)
Diretrizes para o retorno seguro às atividades presenciais nos campi e unidades do IFFluminense
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 34/2022 (parcialmente revogada pela RESOLUÇÃO Nº 47/2022)
Flexibiliza a obrigatoriedade do esquema vacinal completo para acesso às unidades do IFFluminense
Estabelece o uso facultativo da máscara nos ambientes internos e externos de todo o IFFluminense
Procedimentos a serem adotados em casos suspeitos, confirmados ou contatantes próximos de casos confirmados de covid-19, imediatamente após terem ciência do fato

Funcionamento Institucional

ESTABELECER o retorno, a partir de 06 de junho de 2022, do controle de frequência biométrico e o fim do trabalho remoto
AUTORIZAR que os processos eleitorais para o cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos e Superiores do IFFluminense possam ser postergados, automaticamente levando à extensão do prazo do mandato vigente dos coordenadores até o prazo máximo de 30 de junho de 2022

Procedimentos para a liberação de bens permanentes móveis durante o período de excepcionalidade decorrente da COVID-19


DOCUMENTOS PUBLICADOS NOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES:

DATA DE PUBLICAÇÃO

DOCUMENTO

ASSUNTO

06/09/2022
PORTARIA IFF Nº 722/2022Diretrizes para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do IFFluminense
29/08/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 48/2022Aprova o Regimento da Essentia Editora
25/08/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 47/2022Estabelece o uso facultativo da máscara nos ambientes internos e externos de todo o IFFluminense
24/08/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 46/2022Atualiza o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA do IFFluminense)
24/08/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 45/2022Diretrizes para a Curricularização da Extensão no IFFluminense
17/08/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 44/2022Regulamento para elaboração e oferta dos cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC no IFFluminense
10/08/2022
IN PROEN Nº 03/2022Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
28/07/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 36/2022Revogação da Resolução nº 38/2020, Resolução nº 55/2020, Resolução nº 10/2021 e Resolução nº 58/2021
07/07/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 34/2022Flexibiliza a obrigatoriedade do esquema vacinal completo para acesso às unidades do IFFluminense
04/07/2022
PORTARIA IFF Nº 480/2022Procedimentos a serem adotados em casos suspeitos, confirmados ou contatantes próximos de casos confirmados de covid-19, imediatamente após terem ciência do fato
23/06/2022
PORTARIA IFF Nº 435/2022Orientações para participação de servidores de forma remota em reuniões
15/06/2022
PORTARIA IFF Nº 407/2022Procedimentos e bases de concessão e valores a serem pagos a título de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC aos servidores públicos federais pelo desempenho eventual de atividades desenvolvidas no âmbito da Instituição.
10/06/2022
IN DIRCREF Nº 04/2022Diretrizes a serem observadas pelos campi do IFFluminense interessados em ofertar cursos de nível técnico e/ou superior na modalidade a distância e/ou cursos de nível técnico e/ou superior na modalidade presencial, cujos Projetos Pedagógicos dos Cursos preveem componentes curriculares que utilizem carga horária a distância no âmbito do Instituto Federal Fluminense, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional
09/06/2022
IN PROEN Nº 02/2022Retifica IN PROEN Nº 01/2022 - Orientações gerais para realização de apensamento dos Planos de Retorno ao Funcionamento Regular dos Cursos (PRFRC) ao Projeto Pedagógico de Curso (PPC) com as mudanças realizadas na organização dos Cursos Técnicos e de Graduação em decorrência da substituição das aulas presenciais por atividades pedagógicas não presenciais (APNP), em virtude do período pandêmico da COVID-19
08/06/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 31/2022Diretrizes Gerais para a Educação a Distância no Instituto Federal Fluminense
01/06/2022
PORTARIA IFF Nº 359/2022RETIFICAR a Portaria nº 328/2022 - REIT/IFFLU, de 23 de maio de 2022, que estabelece orientações e prazos para a elaboração e monitoramento do Plano de Ação Anual - PAA do IFFluminense
31/05/2022
PORTARIA Nº 352/2022ESTABELECER o retorno, a partir de 06 de junho de 2022, do controle de frequência biométrico e o fim do trabalho remoto
23/05/2022
PORTARIA IFF Nº 328/2022Orientações e prazos para elaboração do Plano de Ação Anual (PAA)
19/05/2022
PORTARIA IFF Nº 325/2022Revoga parcialmente Portaria IFF nº 556/2021: Procedimentos para a liberação de bens permanentes móveis durante o período de excepcionalidade decorrente da COVID-19
18/05/2022
PORTARIA IFF Nº 317/2022Retifica Portaria IFF nº 305/2022: Procedimentos para Auxílio-Transporte
17/05/2022
PORTARIA IFF Nº 305/2022Procedimentos para Auxílio-Transporte
16/05/2022
IN PROPPG Nº 01/2022Modelo de edital para os processos seletivos de ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu do IFFluminense
09/05/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 23/2022Regulamenta a Política de Ações Afirmativas nos cursos/programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu
05/05/2022
PORTARIA IFF Nº 263/2022Implementa o Programa de Gestão no âmbito do IFFluminense
02/05/2022
IN DIRCREEF Nº 02/2022Diretrizes para a oferta de cursos FIC na modalidade a distância e na modalidade presencial que possuem componentes curriculares que utilizem carga horária a distância, em relação à utilização do AVA institucional
29/04/2022
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 16/2022Altera Resolução nº 31/2020: Regulamento do controle de frequência
25/04/2022
IN DIRCREF Nº 01/2022Diretrizes a serem observadas pelos campi do IFFluminense interessados em ofertar Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC na modalidade a distância no âmbito do Instituto Federal Fluminense, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem Institucional.