Estratégias para promoção da sustentabilidade econômico-financeira das reservas particulares do patrimônio natural no Estado do Rio de Janeiro

A conservação da biodiversidade na Mata Atlântica do Rio de Janeiro enfrenta múltiplos desafios, incluindo desmatamento, pressão urbana e agrícola, e fragmentação dos habitats,
especialmente no âmbito das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Neste estudo analisa-se o papel crucial das políticas de sustentabilidade na promoção de um modelo de econômico sustentável de desenvolvimento, que compatibilize a conservação da biodiversidade com a promoção da justiça social. A integração das políticas de conservação nesse contexto é vista como fundamental para a viabilidade dessas iniciativas a longo prazo. A implementação de estratégias interdisciplinares é enfatizada para enfrentar os complexos desafios ambientais e socioeconômicos do bioma. Nacionalmente, a implementação eficaz de planos de manejo é essencial, sendo apoiada por plataformas como o Sistemas de Avaliação de Risco de Extinção da Biodiversidade (SALVE) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que facilitam o acesso a diretrizes de gestão. A importância de uma governança participativa é sublinhada para assegurar a efetividade das políticas de conservação e promover justiça social. A literatura sugere a necessidade de uma maior integração entre políticas ambientais e sociais, promovendo inclusão social e equidade, alinhando os três pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o social e o ambiental. Desafios de financiamento incluem a falta de incentivos fiscais e o excesso de burocracia, mas o estado do Rio de Janeiro apresenta oportunidades como o imposto de circulação sobre mercadorias e serviços - ICMS Ecológico, que incentiva investimentos em conservação. A formação de parcerias público-privadas e a procura por financiamentos internacionais são vistas como essenciais para superar barreiras financeiras e promover a sustentabilidade das RPPNs. Neste estudo propõe-se estratégias para melhorar a conservação da Mata Atlântica por meio das RPPNs, incluindo a integração de estratégias educativas, apoio à sustentabilidade financeira dessas áreas protegidas privadas e valoração ambiental, elementos cruciais para fortalecer a conservação deste bioma vital, garantindo sua proteção a longo prazo.
Palavras-chave: Conservação da biodiversidade. Mata Atlântica. Sustentabilidade. Políticas públicas.