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Portaria N.º 772, de 06 de setembro de 2022 - Diretrizes para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do Instituto Federal Fluminense
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Revoga a Instrução Normativa nº 2/2017 - PROEN/REIT/IFFLU; a Portaria nº 1917/2017 - REIT/IFFLU; a Nota Técnica nº 3/2019 - PROEN/REIT/IFFLU; a Portaria nº 1776/2019 - REIT/IFFLU; a Portaria nº 710/2022 - REIT/IFFLU.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
16/09/2022
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Projetos Pedagógicos dos Cursos do IFF
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Cursos da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica e de Graduação do IFF, ato autorizativo 2023.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
20/07/2023
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino,
PPCs
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Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
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Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
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Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
12/09/2023 15h33
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Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
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Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
12/09/2023 15h33
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Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Portaria N.º 389, de 09 de maio de 2013
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Dispõe sobre Bolsa Permanência.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
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Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Resolução N.º 20, de 19 de junho de 2015 - Regulamentação da Atividade Docente
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Aprova a Regulamentação da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
29/01/2019
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
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Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Regulamentação Didático-Pedagógica do IFFluminense
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A RDP é um documento que tem o objetivo de regulamentar e normatizar, para a sociedade, os procedimentos acadêmicos e didático-pedagógicos dos cursos ofertados pelo IFFluminense, em consonância com a legislação vigente e normativas internas, abrangendo os cursos da Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA e Proeja) e Educação a Distância (EaD), assim como os cursos de Graduação (Bacharelados, Licenciaturas e Tecnólogos).
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
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Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Portaria N.º 191, de 03 de março de 2015 - Registro e Expedição de Certificados e Diplomas
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Aprova o regulamento de procedimentos, normas e rotinas, expedição de documentos e registro de diplomas, no âmbito do Instituto Federal Fluminense, na forma do Anexo.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
12/09/2023 15h33
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino